09/02 - STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com...
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Prefeitura de Lucas do Rio Verde terá sistema unificado com a Junta Comercial de MT
09/02 - Amanda Simeone / Ascom Prefeitura Lucas do Rio Verde O Secretário de Planejamento, Gestão e finanças Mauro Chagas, esteve na última segunda-feira (06), na Junta Comercial do Estado de Mato...
Benefício do ‘Mais Empregos’ é estendido as micro e pequenas empresas do Maranhão
09/02 - Governo MA A partir de agora, as micro e pequenas empresas serão beneficiárias do programa ‘Mais Empregos’ e poderão receber incentivo de R$ 500 na contratação de cada novo funcionário. O...
Lei que isenta MEIs da cobrança de taxas para concessão de alvarás e licenças é aprovada em Araquari/SC
09/02 - Correio Francisquense A Prefeitura de Araquari teve parecer favorável ao projeto de lei que isenta os microempreendedores individuais (MEIs) da cobrança de taxas ou emolumentos para...
MS: Instituído Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor
09/02 - Assembleia Legislativa MS Fica instituído o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul, por norma da Lei...
INPI tenta aumentar sua eficiência e reduzir estoques, mesmo sem pessoal
09/02 - Ricardo Bomfim / DCI-SP O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem lutando para diminuir o estoque de pedidos de registros, ao mesmo tempo que precisa acelerar as novas...
Câmara aprova projeto que recompõe o ICMS para municípios com hidrelétrica
09/02 - Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do coeficiente de...
José Pimentel defende micro e pequenas empresas no Refis da Crise
09/02 - Blog do Eliomar com Agências O senador José Pimentel (PT) quer que as micro e pequenas empresas também sejam beneficiadas pelo Programa de Regularização Tributária, o chamado Refis da crise,...
Prefeitura de Biguaçu e Sescon GF reafirmam parceria
09/02 - Sescon GF Na manhã de quarta-feira (08/02), o prefeito de Biguaçu, Ramon Wollinger, recebeu os representantes do Sescon GF. Participaram da reunião o presidente da entidade, Fernando...
70% dos inadimplentes acertaram dívidas do Simples
09/02 - Portal da Lei Geral Cerca de 400 mil das 585 mil micro e pequenas empresas notificadas pela Receita Federal em setembro de 2016 já regularizaram suas dívidas do Simples Nacional. Esses...