09/02 – Ricardo Bomfim / DCI-SP
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem lutando para diminuir o estoque de pedidos de registros, ao mesmo tempo que precisa acelerar as novas solicitações de marcas e patentes.
Nesse sentido, um novo Manual de Marcas do INPI, lançado nesta semana, deve aumentar a transparência nos processos e contribuir para um sistema mais eficiente, dizem especialistas ouvidos pelo DCI.
Segundo o sócio do Dias Teixeira Advogados, Diogo Dias Teixeira, as recentes medidas ajudaram também a reduzir o tempo gasto em análises de recursos contra decisões o próprio órgão. “Sempre que o usuário sabe previamente qual é o comportamento do INPI sobre uma marca, diminui a possibilidade de inscrever algo que não tenha chance de ser aprovado. Parece-me que haverá menos recursos e menos ações judiciais”, avalia.
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