02/01 - Blog Guia Trabalhista A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), especializada em Direito Previdenciário, admitiu, em 16 de dezembro, mais dois Incidentes de Resolução de...
Receita Federal disciplina substituição de Escrituração Contábil Digital (ECD)
02/01 - Receita Federal do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União de 29/12/16 a IN RFB nº 1679 que trata de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que...
Mudança no eSocial pode concentrar pagamento de tributo no início do mês
02/01 - DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços / Portal Contábeis Especialistas temem que as mudanças no eSocial anunciadas pelo governo federal possam concentrar recolhimentos trabalhistas...
Vídeos da Receita Federal explicam Parcelamento Especial do Simples Nacional
02/01 - Receita Federal do Brasil Em duas videoaulas produzidas pela TV Receita, o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, auditor-fiscal Silas Santiago, apresenta os principais...
Agenda Tributária – Janeiro/2017
02/01 - Receita Federal do Brasil Confira a data de vencimento dos tributos/contribuições arrecadados pela Receita Federal durante o mês de Janeiro. Clique aqui para acessar a Agenda.
Receita aprova o modelo de Comprovante de Rendimentos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
02/01 - Receita Federal do Brasil Foi publicada dia 29/12/16 no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1682 que aprova o modelo de Comprovante de Rendimentos e do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte...
20 estados aderem ao teto do Supersimples
02/01 - Abnor Gondim / DCI Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 130, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que divulga os sublimites adotados pelos Estados para efeito de...
Governo vai anunciar Refis para empresas que tiveram prejuízos, diz Meirelles
02/01 - Laís Lis, G1, Brasília O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na sexta-feira (30) que o governo vai anunciar nesta semana um plano de regularização tributária, espécie de Refis,...
Deputados querem alívio para 460 mil empresas ameaçadas de exclusão
02/01 - DCI - SP / Fenacon Deputados estão em articulações para tentar proteger os negócios de menor porte que não conseguirem aderir em tempo hábil ao parcelamento de dívidas tributárias autorizado...
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2017
02/01 - Blog Guia Trabalhista / Blog Mapa Jurídico 06/01/2017 SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de DEZEMBRO/2016 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base...











