Proposta seguirá para nova votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do Senado que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em...
Unidades do INSS vão voltar a atender todos os serviços agendáveis
Cidadão vai poder agendar atendimento presencial para serviços disponíveis no portal e aplicativo Meu INSS Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançou mais uma etapa para atendimento...
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador...
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário...
Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário, define Terceira Turma
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o titular do plano...
Conhece as regras para a aposentadoria em 2022? Veja!
Trabalhadores que vão iniciar o processo neste ano devem ficar atentos às novas regras. Desde a aprovação da Reforma da Previdência, em 2019, a cada ano, regras de transição sofrem algumas...
Pessoas com deficiência: avaliação social do INSS poderá ser feita por videoconferência
A partir de agora, cidadão poderá optar pelos atendimentos presencial ou remoto em todo o país. A Portaria 978, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de fevereiro, abre a...
Governo acaba com prova de vida presencial
Regras anunciadas hoje pelo Governo já estão valendo, mas haverá um prazo de adaptação até 31 de dezembro; até lá, o bloqueio dos benefícios está suspenso Os segurados do INSS não precisarão mais...
Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários
Municípios devem ser os principais beneficiados pelas novas regras de compensação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá...
Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a...















