Proposta seguirá para nova votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do Senado que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em...
Previdência
Unidades do INSS vão voltar a atender todos os serviços agendáveis
Cidadão vai poder agendar atendimento presencial para serviços disponíveis no portal e aplicativo Meu INSS Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançou mais uma etapa para atendimento...
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador...
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário...
Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário, define Terceira Turma
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo o titular do plano...
Conhece as regras para a aposentadoria em 2022? Veja!
Trabalhadores que vão iniciar o processo neste ano devem ficar atentos às novas regras. Desde a aprovação da Reforma da Previdência, em 2019, a cada ano, regras de transição sofrem algumas...
Pessoas com deficiência: avaliação social do INSS poderá ser feita por videoconferência
A partir de agora, cidadão poderá optar pelos atendimentos presencial ou remoto em todo o país. A Portaria 978, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 8 de fevereiro, abre a...
Governo acaba com prova de vida presencial
Regras anunciadas hoje pelo Governo já estão valendo, mas haverá um prazo de adaptação até 31 de dezembro; até lá, o bloqueio dos benefícios está suspenso Os segurados do INSS não precisarão mais...
Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários
Municípios devem ser os principais beneficiados pelas novas regras de compensação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá...
Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor
A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a...
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Planos de Saúde na EFD-Reinf – Você sabe como declarar?
Planos de Saúde na EFD-Reinf 📍 Entre os dados entregues na EFD-Reinf, também podemos ter de informar os planos de saúde utilizados por pessoa física, você sabia?! E como devem ser declaradas as notas fiscais desses serviços? Acabe de vez com as dúvidas sobre este...
Distribuição de Lucros 📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf!
Distribuição de Lucros📣 NOVA AULA no Curso Novos Eventos EFD-Reinf! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.www.portalcontnews.com.br/mentoria/61/curso_novos_eventos_efd_reinf___aulas_disponiveis Além dos detalhes sobre as novas regras da Distribuição de Lucros, este é...
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF – Gravado
🔔🔔 É HOJE!Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF ✅ 4h de conteúdo e interação - AO VIVO 🗓️ QUA 22/11/23 ÀS 18H30 - via Zoom✅ Acesso à gravação por 1 ano✅ Grupo de Whatsapp EXCLUSIVO para alunos com os ministrantes até 22/12/23 As mudanças no novo layout...