Os golpistas estão utilizando desta vez informações a respeito de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física para lesar os cidadãos, em mais uma tentativa de golpe envolvendo o nome da Receita...
Receita abre nesta segunda (25/4) consulta ao lote residual de restituição
Serão contemplados 210.153 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 180.556.530,18 A partir desta segunda-feira (25/4), o lote residual de restituição...
Receita Federal simplifica requisitos exigidos para registro e armazenamento de informações no sistema informatizado de controle aduaneiro
Medida também disciplina o envio de eventos pelos intervenientes que operam em locais ou recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro A Receita Federal deu...
Rota Brasil: Programa da Receita Federal cria padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos
Medida visa otimizar os mecanismos de controle de produção e apuração de tributos. Foi publicada na data de hoje (13/4) a Portaria RFB nº 165, de 12 de abril, que institui o Programa Brasileiro de...
Usuário vai ajudar Receita Federal e Gov.BR no aprimoramento dos serviços digitais
Com o intuito de aprimorar os seus serviços digitais, a Receita Federal do Brasil e o Gov.br têm a intenção de avaliar a experiência do usuário com as plataformas oferecidas ao cidadão. Essa análise...
Receita Federal arrecada mais de 148 bilhões em fevereiro de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 5,27% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em fevereiro de 2022, o valor de R$ 148 bilhões e 664 milhões,...
Receita Federal muda processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias
A Instrução Normativa 2.076/2022, publicada na edição de hoje, 28, do Diário Oficial da União, traz mudanças na regulamentação do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no...
Receita Federal simplifica legislação no âmbito do Projeto Consolidação de Normas
As Instruções Normativas publicadas revogam normas redundantes. Foram publicadas do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 24 e março, as Instruções Normativas RFB nº 2.073 e 2.074...
Receita Federal consolida normas sobre lojas francas
A Receita Federal continua com o propósito de simplificar sua legislação, por meio do Projeto Consolidação. O último ato normativo sobre o tema aduaneiro, publicado nesta semana, reúne as regras...
Receita Federal aprimora regras para importação e exportação
As alterações visam aperfeiçoar e modernizar os procedimentos de importação e exportação de mercadorias. Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17 de março de 2022, que altera a...