Levantamento da CNI mostra que 45% das empresas com intermitentes ouvidas ampliaram o número de contratos. Um dos motivos foi agilidade para gestão de pessoal diante de flutuações da demanda na...
Plenário prossegue com julgamento sobre trabalho intermitente nesta quinta-feira (3)
A sessão é transmitida ao vivo, por videoconferência, pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube, a partir das 14h. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na tarde...
Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo trabalhista
O juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em relação à destinação dos depósitos...
Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso em Vitória (ES), para que fosse aceito...
O vale-refeição no regime de teletrabalho
Artigo escrito por Breno Euzébio de Faria* O estado de calamidade instaurado pela pandemia da COVID – 19 alavancou uma necessária onda de “teletrabalho” em busca de prevenção e proteção contra o...
Pandemia da covid-19 acentuou precarização das relações de trabalho
O professor Wilson Amorim fala que a informalidade apresenta efeitos imediatos, muito influenciados pela reforma trabalhista, mas também traz consequências a longo prazo Os impactos econômicos da...
Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu que, nas situações anteriores à vigência da reforma trabalhista (Lei...
Ações trabalhistas dominam a quinta edição da Agenda Jurídica da Indústria
Documento elaborado pela Diretoria Jurídica da CNI reúne 101 processos de interesse da Indústria no Supremo Tribunal Federal. Desses, 65% dizem respeito a questões trabalhistas e tributárias Lançada...
Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que autorizou o desconto em folha da...
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A. ao beneficio da assistência...