Brasília sedia, até sexta-feira, 20 de setembro, um encontro do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – para discutir o presente e o futuro do emprego e do trabalho....
Contribuições sindicais: novas tendências
Artigo escrito por Alexandre Euclides Rocha* As relações de trabalho estão sendo fortemente impactadas pelas alterações legislativas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Com o advento da...
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do...
Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no Estado do Ceará visando à cobrança da...
Modernização trabalhista trouxe segurança jurídica
Relações Trabalhistas Em vigor desde novembro de 2017, a Lei nº 13.467, que modernizou a legislação trabalhista no Brasil, foi o caminho para garantir segurança jurídica sem perdas de direitos aos...
Modernização trabalhista trouxe segurança jurídica
Relações Trabalhistas Em vigor desde novembro de 2017, a Lei nº 13.467, que modernizou a legislação trabalhista no Brasil, foi o caminho para garantir segurança jurídica sem perdas de direitos aos...
Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial
A MP precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta...
Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial
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Fenacon defende que tribunais usem a TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas
Federação atuará como "amicus curiae" em ações sobre o tema no STF A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e...
CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quinta-feira (4/7). O Projeto...





















