Capacitação abordará as rotinas legais básicas e preceitos legais Invista no desenvolvimento de suas aptidões. Inscreva-se no curso de iniciação ao Departamento de Pessoal, que será realizado pelo...
Entidades sindicais buscam na Justiça reaver direitos básicos aos trabalhadores
Para advogado, reforma trabalhista visou reduzir direitos, precarizar relações de trabalho e enfraquecer sindicatos Sancionada há aproximadamente dois anos pelo então presidente Michel Temer, a...
Confederação questiona norma que dispensa a autorização sindical nas demissões coletivas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6142) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Reforma...
CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso (jornada de 12 por 36). O PLS...
Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido pelo STF na ADI 5794, em que foi assentada a constitucionalidade...
Ação contra norma que admite trabalho insalubre para grávidas está na pauta desta quarta-feira (29).
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (29). A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A pauta do Supremo...
Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção...
Empresas podem ainda ser obrigadas a descontar na folha a contribuição sindical?
Por Marcella Mazza* A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na legislação que permitiu...
Terceirização – panorama geral, riscos e cautelas necessárias
Artigo escrito por Danielle Blanchet* Com o início da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que entrou em vigor no mês de novembro de 2017, houve instituição expressa quanto à possibilidade de...
TRT-SP passa a aceitar acordo entre trabalhador e empresa, mas cria norma não prevista em lei
Uma delas é a que estabelece que os acordos não podem tratar vínculo empregatício O TRT de SP chegou a proibir a quitação do contrato de trabalho, porém, recentemente, passou a admitir um acordo em...





















