Reforma trabalhista facilitou acordo entre empresas e trabalhadores Todos os anos, quando se aproxima a data do Carnaval, a dúvida de muitos trabalhadores e empregadores é se a data conta como dia...
Reforma Trabalhista
Comtextil discute impactos do primeiro ano da modernização trabalhista
Novidades da legislação, como o trabalho intermitente, o regime de tempo parcial e a demissão negociada foram assuntos abordados O tema da discussão da plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da...
Comtextil discute impactos do primeiro ano da modernização trabalhista
Novidades da legislação, como o trabalho intermitente, o regime de tempo parcial e a demissão negociada foram assuntos abordados O tema da discussão da plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da...
Reforma trabalhista, Compliance e Recuperação Judicial em debate
O VIII Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Fenacon - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, realizado em...
Especialista alerta sobre passivo trabalhista no pós-Reforma
Passados 18 meses da sanção presidencial, Reforma Trabalhista ainda não trouxe o resultado esperado A Reforma Trabalhista completou 18 meses de vigência, mas ainda gera dúvidas entre os empresários....
STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a divulgação das pautas de julgamento com antecedência contribui para a previsibilidade das ações do Tribunal, tanto para os operadores do Direito...
Proposta altera regras para formulação de jurisprudência nos Tribunais do Trabalho
O Projeto de Lei 10816/18 pretende modificar as regras para edição de enunciados de jurisprudência pelos Tribunais do Trabalho. A ideia é que isso seja definido em Regimento Interno – conjunto de...
Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual
O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Esses artigos tratam da...
Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais
Segundo a Anamatra, os dispositivos que fixam limites às indenizações, vinculando-as ao salário do trabalhador, ofendido contrariam o princípio da isonomia. A Associação Nacional dos Magistrados do...
Proposta permite equiparação salarial em cadeia
O Projeto de Lei 10575/18 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também...
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