Trabalhadores poderão antecipar férias individuais, feriados, banco de horas e suspender recolhimentos do FGTS O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1109/22, que institui medidas trabalhistas...
Trabalhista
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e...
Conflito de legislações geram confusão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas empresas
Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia já possuem decretos que derrubam ou facultam às prefeituras a exigência de...
Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro
A penalidade é prevista no caso de quitação fora do prazo A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Município de Joanópolis (SP) o pagamento em dobro das...
Ministério do Trabalho e Previdência e OIT lançam guia inédito de ocupações no Brasil
Ferramenta online apresenta as características de cada ocupação no mercado assalariado formal de trabalho. Guia servirá também para orientação profissional de estudantes. Ministério do Trabalho e...
Pague minha manicure
Um detalhe na manchete do jornal Valor Econômico do último dia 21 de março me chamou muito a atenção por estar no Caderno de Legislação e dizia: “maquiagem e manicure”, e assim captou meu interesse...
Perito judicial é uma das 22 novas profissões reconhecidas no CBO; confira a lista completa!
Este ano, o Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 ocupações ou titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), sistema criado para auxiliar na identificação de todos os cargos...
Governo Federal habilita mais 1,6 milhão de trabalhadores no Abono Salarial
Resultados já estão disponíveis para consulta na Carteira de Trabalho Digital e plataforma de serviços Gov.br Mais 1.671.810 profissionais foram considerados aptos a receber o Abono Salarial do...
Retorno das gestantes para o trabalho presencial
🔔🔔🔔 Foi publicada a Lei nº 14.311 de 09 de março de 2022 no DOU em 10 de março de 2022 que altera a Lei nº 14.151, para disciplinar possibilidades de retorno ao trabalho presencial das gestantes. 📌...
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive...
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CURSO SCP – Como ficam os aspectos Fiscais e Contábeis?
CURSO SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Agregue mais um diferencial ao portfólio da sua empresa contábil e conquiste clientes investidores! Curso ministrado pela profª Carla Tasso, referência nacional em contabilidade e finanças para o mercado imobiliário e de...
Eventos SST no eSocial
O QUE É? No dia 10 de janeiro de 2022 os Empregadores dos Grupos 2 e 3 começaram com a fase 4 - Eventos de Segurança de Saúde do Trabalho no eSocial. Muitas são as dúvidas em relação a obrigatoriedades, responsabilidades, quais informações fazem parte dessa fase e...