Atualmente, na renda fixa a alíquota de Imposto de Renda para a estrangeiros é de 15%, e a Lei 11.312/06 já isenta as aplicações em renda variável (ações) e em títulos públicos.
Entenda como é a tributação da permuta de imóvel da pessoa física
Este artigo tem o objetivo de mostrar como funciona a tributação e isenção na permuta de imóveis pela pessoa física.
Checklist tributário – 18 a 24 de setembro de 2022
Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 18 a 24 de setembro de 2022.
Empresas do Simples terão acesso a benefício de redução tributária sobre produtos para exportação
Esse instrumento consiste em suspender a tributação no ato da compra de produtos e serviços destinados à fabricação de itens para exportação.
Comissão de juristas apresenta proposta de reforma do processo administrativo e tributário
O relatório final – que consiste na proposta é um documento completo e que preconiza o respeito ao contribuinte.
Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário
Composta de 20 juristas, a comissão temporária foi criada pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, com o objetivo de elaborar anteprojetos para a atualização de procedimentos tributários e administrativos.
Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas.
Ação bilionária para empresas segue sem data de julgamento no STF
A corte deve definir a modulação do recolhimento da contribuição patronal sobre o terço de férias; segundo a Abat, a dívida para as empresas será bilionária.
RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias
A medida é baseada em estudos econômico-tributários e atende demanda dos setores econômicos, visando à simplificação da tributação e das obrigações relacionadas. Além disso, com as mudanças, a Administração Tributária gaúcha irá ampliar os controles sobre as operações realizadas no varejo para combater a informalidade e a inadimplência, buscando garantir uma concorrência leal entre as empresas.
Veja como o contador pode agregar recuperação de crédito ao seu portfólio!
A empresa que tem o intuito de pedir a recuperação de tributos deve estar em conformidade e em dia com suas obrigações acessórias, afinal, hoje a inteligência fiscal brasileira é uma das mais sofisticadas do mundo e o seu poder de cruzamento de dados é grande.