terça-feira, janeiro 25, 2022

CFC e MPF assinam acordo de cooperação sobre prestação de contas eleitorais de mulheres

As eleições 2018 trouxeram boas novas às mulheres: 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foram garantidos às candidaturas de mulheres. Mas, será que os partidos políticos cumpriram o seu papel?

Para saber se a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi cumprida, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, na quarta-feira (18), um acordo de cooperação técnica para analisar a forma como o dinheiro foi aplicado, bem como o impacto no processo eleitoral e no aumento da representação feminina na disputa eleitoral. O acordo foi firmado entre o presidente do CFC, Zulmir Breda, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

“Na classe contábil, as mulheres já são quase metade dos profissionais. No entanto, no âmbito político, o cenário é muito diferente. Dentro da atuação social do profissional da contabilidade, vamos auxiliar em um estudo mais elaborado para entender se essa destinação aconteceu dando transparência às contas e, assim, contribuindo para a igualdade de direitos entre homens e mulheres”, ressaltou Breda.

O vice-procurador-geral Eleitoral parabenizou a classe contábil pela participação da mulher em cargos de representação e disse que a parceria com o CFC vai trazer mais transparência ao processo de arrecadação e aplicação de recursos no financiamento de campanhas eleitorais femininas e no financiamento da atividade partidária. “As mulheres precisam de voz e vez na política e temos um novo desafio pela frente: equilibrar a liberdade dos partidos e o respeito ao dinheiro publico. E, com essa parceria, conseguiremos enxergar onde é importante melhorar para aumentar a participação das mulheres na política. Esse é o primeiro passo para um grande salto”, destacou Humberto Jacques.

A participação da mulher na política

A assinatura foi realizada durante mais uma edição do projeto Quintas do Saber, promovido em parceria com a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon). Com o tema “Campanha Eleitoral e Prestações de Contas: uma visão da participação da mulher”, o encontro também contou com a participação do vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho; e as conselheiras do CFC, Silvia Mara Leite Cavalcante e Nilva Amália Pasetto.

O vice-presidente de Política Institucional trouxe dados do TSE sobre as Eleições 2018 que mostram um aumento de mulheres eleitas no Congresso Nacional. Serão 77 deputadas federais e 161 estaduais. Em 2014, foram 51 e 77, respectivamente, um aumento de 51%. Já no Senado Federal, os dados não mudaram: o cenário continua com sete mulheres na Casa. Já nos estados, o Amapá é o que teve a maior participação, com 33% de cargos políticos. Mato Grosso do Sul não conseguiu eleger nenhuma mulher para a Assembleia Legislativa. “Na média, o crescimento foi 18%. Significa dizer que o direcionamento para que houvesse uma aplicabilidade de recurso às mulheres , já pode ter refletido em um resultado positivo. Agora é preciso realizar uma análise mais profunda para entender o fato”, disse.

A conselheira do CFC Silvia Mara Leite Cavalcante lembrou que o crescimento das mulheres na política ainda merece muita análise e fiscalização. Em apresentação exibida aos participantes, Silvia trouxe dados do TSE que mostram que o crescimento predominante de candidatas registradas foi para a segunda suplência, em cargos no Senado Federal. O crescimento também é destaque para as vice-presidências. Segundo ela, a parceria com o MP vai possibilitar uma análise crítica sobre a efetividade do modelo de financiamento. “Não podemos ser ludibriadas sobre a aplicação desses recursos. Precisamos fiscalizar essa aplicabilidade para preservar a sua forma legítima e honesta de ser realizada. Se somos quase 52% do eleitorado, também deveríamos ter a quantidade em cargos majoritários”, afirmou.

A mulher no Sistema CFC/CRCs

Sobre a história da mulher no Sistema CFC/CRCs, a nova presidente da Comissão Nacional da Mulher Contabilista, a conselheira Nilva Amália Pasetto, fez uma cronologia sobre a luta pela paridade de gênero e disse que, em quase 20 anos, a ascensão em cargos como, a presidência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, são fruto de atos de coragem das mulheres na classe contábil. “Temos muito orgulho do nosso legado e, agora, seguimos incentivando as mulheres ao empreendedorismo e, também, a assumir cargos majoritários. Embora se perceba um avanço da participação da mulher nos cargos de liderança, há, ainda, um longo caminho a ser percorrido. Nós podemos mais”, concluiu.

Nas eleições do Sistema CFC/CRCs, realizadas em outubro de 2017, elas tiveram papel importante na escolha dos futuros representantes. E o resultado, trouxe uma boa surpresa: pela primeira vez na história dos 27 Regionais, sete deles – CRCMG, CRCMS, CRCPA, CRCPB, CRCRR, CRCRS e CRCSP – estão, atualmente, ocupados por mulheres.

No Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o histórico da liderança feminina ocorreu na presidência da contadora Maria Clara Cavalcante Bugarim que, por dois mandatos (2006-2010), deixou um legado que até hoje é lembrado por grandes profissionais da área. Bugarim também foi a primeira mulher agraciada com a Medalha Mérito Contábil João Lyra, em 2016. E, nesses últimos anos, várias profissionais assumiram postos de chefia e vêm demonstrando que é possível liderar e realizar grandes feitos em prol da classe.

Na atual gestão do CFC, um time de quatro mulheres compõe o Conselho Diretor da entidade, que é formado por oito vice-presidências mais a representante dos técnicos em Contabilidade. As três contadoras que ocupam os cargos são: a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Lucélia Lecheta; a vice-presidente de Controle Interno, Lucilene Florêncio Viana; a vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Sandra Maria Batista; e a técnica em Contabilidade Maria Perpétua dos Santos.

Por Rafaella Feliciano com informações de Fabrício Santos / Portal CFC

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