O mercado de trabalho está sempre em transformação e, nos últimos anos, a contratação de pessoas jurídicas (PJs) vem se multiplicando no Brasil. De acordo com um estudo da Serasa Experian, o país registrou aumento exponencial no número de MEIs em 2021, impulsionado pela pandemia. Entre os meses de janeiro e junho foram mais de 1,6 milhão de novas formalizações, representando 80% das aberturas de empresas em todo o país. 

Com a necessidade e flexibilidade dos contratos temporários, muitas organizações recorreram aos microempreendedores individuais, também chamados de MEIs, para ocupar determinadas funções. Porém, de acordo com a lei, esse tipo de profissional só pode ser contratado para prestação de serviços que não configuram vínculo empregatício, como é o caso daqueles que possuem subordinação, pessoalidade e habitualidade. 

O fato é que, apesar de todas as questões legais envolvidas nisso, há empresas que não só contratam MEIs, como também costumam oferecer boa parte dos benefícios que são oferecidos geralmente a quem é contratado com carteira assinada. 

Hoje, companhias que buscam atrair e manter os melhores talentos – ainda que seja em regime PJ – estão apostando nos benefícios corporativos para ampliar o bem-estar dos profissionais e de seus familiares. Esses incentivos ajudam as equipes de trabalho a atuarem de forma mais proativa e engajada. Além do salário, esses benefícios são fortes aliados para alcançar os objetivos do negócio de forma mais estratégica. 

Em meio a uma sociedade altamente competitiva, essas iniciativas trazem importantes diferenciais para a organização. Mas como as empresas podem definir os melhores modelos de benefícios? 

Atualmente, contratantes e profissionais MEIs enfrentam dificuldades para analisar custos, encontrar melhores ofertas e aplicar tudo isso no modelo PJ, bem como visualizar o MEI e diferenciá-lo de um CPF. Para atender a essa demanda crescente, já existem soluções com benefícios completos e unificados. São plataformas capazes de reduzir o estresse financeiro, uma das causas responsáveis pela baixa produtividade dos colaboradores e o absenteísmo. 

O momento de grandes transformações que vivemos impulsiona diferentes tendências. Em uma nova realidade de trabalho híbrido pós-pandemia, as experiências dos funcionários e das empresas também deram um giro. Cada dia mais, companhias trabalham para democratizar o acesso ao que há de mais moderno em benefícios flexíveis. São portfólios completos com soluções digitais para enxugar as folhas de pagamento e centralizar pacotes de serviços em um espaço único.  

Muitas vezes, com o valor que um MEI paga em uma conta bancária PJ, já é possível adquirir uma assistência saúde para o usuário e sua família, por exemplo. Com cartões de benefícios podendo ser obtidos a baixos custos, essa nova possibilidade engloba desde as variadas formas de alimentação/refeição até serviços de saúde, mobilidade urbana, auxílio-pet, acesso à cultura, auxílio-creche, cursos de idiomas, associação a clubes e academias, medicamentos, serviços de telefonia etc. Trata-se de uma “carteira digital”. 

A nova legislação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também contribui para a tendência dos benefícios flexíveis. Antes, para a empresa receber benefícios fiscais, era necessário trabalhar por meio de bandeiras fechadas, oferecidas pelos tradicionais players do mercado. Agora, a oferta é livre. Os benefícios flexíveis são valores creditados em um cartão de bandeira aberta, como um cartão Mastercard®️, com aceitação em mais de 4 milhões de estabelecimentos. Dessa forma, a empresa garante que os benefícios serão utilizados da forma correta e não serão considerados salários. 

A cada dia, esse modelo está vencendo a barreira dos administradores mais avessos ao risco. Porém, para assegurar os melhores resultados, é importante que sua implementação seja feita com atenção e planejamento para evitar os problemas referentes à legislação. Assim, é possível garantir a eficiência do investimento e atender às necessidades reais de cada grupo de colaboradores. 

Artigo escrito por Matheus Moretti Rangel é CGO da Niky

por NB Press Comunicação