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quarta-feira, agosto 17, 2022

Como deixar o seu certificado digital pronto para entrega da EFD-Reinf

Para o envio da EFD-Reinf uma coisa essencial é ter um certificado digital, e é nesse momento que muitas dúvidas surgem, como por exemplo, se pode ser qualquer certificado, se pode ser com procuração, se pode ser o do responsável legal e etc… Para responder a essas perguntas e dar dicas sobre essa questão elaboramos esta matéria.

Na entrega da EFD-Reinf é necessária uma assinatura feita por um certificado digital que pode ser o da empresa, pode ser por procuração ou pode ser o do representante legal da mesma. O certificado digital é necessário pois ele garante o sigilo das informações da empresa.

A entrega da EFD-Reinf quando feita por procuração deve estar cadastrada pelo e-CAC usando uma das seguintes opções:

1 – Procuração com poderes totais.
Para quem já usa esse tipo de procuração, conseguirá enviar a EFD-Reinf das empresas que é procurador.
Agora para quem não usa a procuração com poderes totais, pode fazer uma procuração só dando poderes ao procurados fazer o envio da EFD-Reinf.

Para as empresas que já iniciaram o envio ficou evidente a importância da verificação da conexão do certificado digital com o webservice antes de fazer os envios no ambiente de produção, pois deixar para verificar essa integração próximo a data de entrega pode ser muito perigoso. Caso exista algum problema nessa conexão, até você conseguir identificar o problema e corrigi-lo pode perder a data de envio. Por isso fica a dica para as empresas do segundo grupo da EFD-Reinf, verifiquem no ambiente de produção restrita se o seu certificado está funcionando corretamente para o envio dos dados o quanto antes, sem deixar para o último momento.

Para quem é MEI e está enquadrado em alguma situação que necessite a entrega da EFD-Reinf, caso ele não tenha certificado digital, ele poderá segundo o MOR da EFD-Reinf, gerar um Código de Acesso no portal do eSocial, que permitirá a geração dos arquivos eletrônicos para a EFD-Reinf.

Para quem vai usar certificados digitais eles podem ser do tipo A1 ou A3, e-CNPJ ou e-CPF emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Os certificados do tipo A1 são aqueles que ficam no próprio computador, e o A3 são armazenados em dispositivo portátil inviolável, como smartcard ou token.

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#ContNews #Contabilidade

Carla Lidiane Müller Moritz
Articulista do Portal ContNews desde 2016. Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios.

Comentários

    • Olá Marcia!
      Para realizar a transmissão da EFD-Reinf por meio de certificado A3 é necessário que o certificado digital esteja plugado na máquina, o certificado poderá ser o da empresa, ou do procurador.
      Lembrando que os certificados agora têm que usar a nova versão Raiz certificadora V5.
      Essas são as premissas básicas, o próximo passo seria entender como é feito o envio dentro do sistema que você utiliza. Pois a EFD-Reinf não tem um programa PGD ou PVA para baixar e transmitir os eventos, é tudo via webservice.
      E por conta disso é importante que você verifique com o fornecedor do seu sistema como é feito o procedimento de entrega da obrigação.
      Espero ter ajudado, dúvidas estou a disposição.
      Abs, Carla

    • Olá Naira!
      A transmissão da EFD-Reinf normalmente é feita via e-CNPJ da empresa, ou pode ser enviada também por outro e-CNPJ ou e-CPF desde que tenha-se procuração para isso. Se este e-CPF não tem procuração provavelmente não poderá enviar a EFD-Reinf da empresa, mesmo sendo de sócio.
      Sugiro que você use o e-CNPJ da empresa e conceda procuração para envio da EFD-Reinf a este CPF.

      Abs,
      Carla Lidiane Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

    • Olá Claudio!
      O tipo do certificado pode ser A1 ou A3, e a estrutura do projeto EFD comporta apenas uma assinatura. Ela pode ser do e-CNPJ do informante. Ou pode ser um e-CPF/e-CNPJ que possua procuração eletrônica outorgada pelo informante.
      Att.
      Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

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