A exatamente um mês atrás fizemos um post sobre “Como informar obras no eSocial?“, que tratava dos erros quanto a prestação de informações sobre OBRAS no eSocial.

📌 Agora, vamos te ajudar a corrigir a informação, caso você tenha identificado que enviou incorretamente alguma obra ao eSocial.

Sabemos que o erro pode ter sido cometido de duas formas principais:

👉🏻 ter enviado obra própria no S-1020
👉🏿 ter enviado obra de terceiros no S-1005

Caso você tenha dúvidas na definição correta destas informações, volte ao post do dia 31/07/2022: 🔗 https://www.portalcontnews.com.br/como-informar-obras-no-esocial/

Vamos aos passos para corrigir: 👇🏼

1️⃣ Reabra as folhas das competências que precisam ser corrigidas (S-1298);
2️⃣ Retifique as informações das tabelas…
🔸 caso a obra própria tenha sido enviada como obra de terceiros, no evento S-1020, envie agora no S-1005.
🔹 caso a obra de terceiros tenha sido enviada como obra própria, no evento S-1005, envie agora no S-1020.
3️⃣ Retifique as informações nos eventos S-2200 e S-2206 quando se tratar de correção no evento S-1005;
4️⃣ Retifique as informações nos eventos S-1200 e S-2299 quando se tratar de correção nos eventos S-1005 e/ou S-1020;
5️⃣ Faça um novo fechamento do eSocial (S-1299);
6️⃣ Retransmita a DCTFWeb (retificadora);
7️⃣ Pode excluir as tabelas que estavam incorretas (não é obrigatório excluir, mas se o eSocial permitir a exclusão é uma garantia que as tabelas incorretas não estão mais sendo usadas no eSocial);
8️⃣ O pagamento já foi efetuado e o valor final não deve mudar, mas como agora foram atribuídos CNOs diferentes na DCTFWeb, é necessário fazer o ajuste do pagamento via Sistad no eCac.
🟢 IMPORTANTE: Caso você identifique débitos gerados na situação fiscal do eCac em relação ao ajuste dos CNOs no eSocial e na DCTFWeb, não se desespere, se o DARF já está pago e o valor não mudou, basta ajustar esse vínculo no Sistad.

O SISTAD permite que o contribuinte ajuste o DARF pago para um determinado Período de Apuração (PA) aos débitos declarados na última declaração processada para o mesmo PA.

↪️ O acesso ao Sistad é via eCac, no menu “Pagamentos e Parcelamentos”, opção Ajustar Documentos de Arrecadação (SISTAD).

🔮 O processo do Sistad é bem intuitivo e conta com as orientações na tela, leia e proceda com o ajuste, em poucos dias o processo é executado e a situação fiscal é regularizada.

💡 Lembrando que o número do CNO das obras é sempre informado no evento de tabela, seja no S-1005 quando se tratar de obra própria ou no evento S-1020 com tipo de lotação 02, quando se tratar de obra de terceiros.

⚠️ ATENÇÃO: É muito importante que seja feita uma checagem sobre o proprietário do CNO, caso o proprietário seja algum dos estabelecimentos da empresa (matriz ou filiais) estamos falando de obra própria, caso contrário, trata-se de obra de terceiros. Essa checagem é importante, pois antes da versão S-1.0, o eSocial não validava a informação do CNPJ responsável pela inscrição no cadastro de obras da RFB, dessa forma ainda podem ter muitas obras informadas incorretamente no eSocial até hoje.

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