10 Comentários

1. 

   Thalya no 10 de julho de 2020 a partir do 17:25

   Uma dúvida, uma empresa pagou a maior uma darf, como declaro isso na DCTF? Eu declaro o valor pago a maior e depois retifico?

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   • 

     Contabilidade na TV no 31 de julho de 2020 a partir do 14:06

     Ola Thayla!
     Você pode declarar na parte da DCTF onde você informa os débitos, o valor real do imposto. Na parte da DCTF onde você faz o pagamento coloque o valor real da DARF paga.
     Com isso o fisco vai poder observar que o pagamento está maior que o valor original do débito.
     Depois quando você utilizar o crédito do pagamento a maior no mês em que for compensar, você vai informar esse valor compensado na ficha de compensações da DCTF.
     Att.
     Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

     Responder
2. 

   Rose no 11 de novembro de 2020 a partir do 11:53

   Bom dia
   Em continuação a pergunta da Thayla, como declarar na DCTF DARF recolhido a maior? Nessa ocasião, não existe debito, e teve o recolhimento do DARF.

   Ou seja, não tenho valor de débito a registrar na DCTF.
   Como devo prosseguir?
   Agradeço antecipadamente se puder esclarecer.
   Rose

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   • 

     Contabilidade na TV no 16 de novembro de 2020 a partir do 08:37

     Olá Rose
     Na DCTF você informa o pagamento da DARF a maior sempre demonstrando a diferença dos valores reais com os efetivamente pagos. No caso de débito pago a menor é mais fácil porque você preenche p débito real pago, a guia real paga, e no campo de valor pago do débito coloca o valor realmente devido. Mas o problema é que a DCTF não vai aceitar valor zerado como é o seu caso. Vai dar erro então neste caso eu transmitiria com base no valor efetivamente pago. Depois faria a Perdcomp para recuperar o valor.
     Assim esses valores pagos a maior você pode compensar com outro tributo. Nesse caso quando declarar o pagamento desse outro tributo pago via compensação, na DCTF vais usar a ficha de compensação.
     Na Per Dcomp coloque como valor do crédito o valor pago a maior, e no campo darf do crédito o valor efetivamente pago.
     Att,
     Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

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3. 

   Ana Maria no 29 de janeiro de 2021 a partir do 13:45

   Como ficaria para retificar a DCTF excluindo o valor do debito de pis e cofins, que na declaração original – foi compensada com PER/Dcomp, porem quando foi fazer o levantamento a empresa visualizou que não haveria o débito, dessa forma o PER/Comp já foi retificado alterando esse valor, isso se faz também com a DCTF ?

   Responder
   • 

     Contabilidade na TV no 6 de junho de 2021 a partir do 17:58

     Olá Ana Maria!
     Se você chegou a pagar estas contribuições indevidamente, e realmente pediu compensação via PerDcomp então no imposto a ser pago via compensação informe os valores na ficha de compensação da DCTF.
     Agora se quer anular o valor já declarado porque cancelou a sua PerDcomp e não foi desembolsado nenhum valor a mais de pagamento, eu entendo ser melhor entrar em contato com a RFB. Porque em regra a DCTF não poderia ser retificada para reduzir débitos.
     Por
     Carla Müller – articulista do Portal Contabilidade na TV

     Responder
4. 

   Julia no 18 de julho de 2021 a partir do 19:42

   Boa tarde!
   Um cliente acabou pagando duas darf do mesmo código e da mesma competência, ou seja resultou num pagamento em duplicidade. Eu devo declarar de que forma isso na DCTF?

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5. 

   leonardo no 24 de fevereiro de 2023 a partir do 10:01

   BOm Dia,

   Fiz um pagamento de um darf a maior do imposto 5952, posso retificar a Dctf com o valor original e informa

   Responder
6. 

   Contabilidade no 23 de novembro de 2023 a partir do 13:28

   Como declarar na DCTF PIS e COFINS zerados que teve seus valores totalmente compensados por per/dcomp.

   Responder
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     Luciane Tencini no 29 de novembro de 2023 a partir do 10:39

     Olá!

     Veja que existe um botão de compensação dentro da DCTF, pode usar esse botão.

     Regras:
     7.1.3. Ficha – Compensações

     Esta ficha deve ser preenchida pela pessoa jurídica que:

     – utilizou créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior para quitar o débito; e/ou

     – optou pela compensação de créditos oriundos de Ressarcimento de IPI, Saldo Negativo de IRPJ e CSLL de períodos anteriores e outras, sem Darf, com débitos apurados.

     A compensação será efetuada mediante o encaminhamento à RFB da Declaração de Compensação (DComp).

     A compensação declarada à RFB extingue o crédito tributário, sob condição resolutória da ulterior homologação do procedimento.

     Ao selecionar esta ficha, são apresentadas na Área de Visualização:

     – área de entrada de dados, na parte superior da tela;

     – grade de informações, na parte inferior da tela.

     A grade contém as seguintes informações: Formalização do Pedido, Valor Compensado do Débito e Número da DComp ou Processo.

     O valor das compensações incluídas é acumulado no campo “Total Compensado do Débito”.

     A pessoa jurídica deve acionar o botão de comando “INCLUIR” para informar os dados relativos às compensações.

     Para modificar ou excluir dados relativos às compensações, posicionar o cursor sobre a linha onde se encontram as informações que se deseja modificar ou eliminar, na grade exibida na parte inferior da tela, em seguida acionar o botão de comando “ALTERAR” ou “EXCLUIR”.

     Observar as seguintes orientações:

     a) Valor Compensado do Débito

     Informar a parcela do valor originário do imposto ou contribuição amortizada pela compensação.

     Pode ser compensado o pagamento indevido ou a maior, desde que não prescrito o direito, se pago a partir de 1º de janeiro de 1998, acrescido dos juros equivalentes à taxa Selic, acumulada mensalmente, a partir do mês subseqüente ao do pagamento indevido ou a maior até o mês anterior ao da compensação e de 1% relativamente ao mês em que esta estiver sendo efetuada.

     b) Formalização do Pedido

     Selecionar a opção, conforme abaixo:

     b.1) DComp

     Selecionar esta opção se a compensação foi efetuada mediante o encaminhamento à RFB da Declaração de Compensação por intermédio do PGD PER/DComp.

     b.2) DComp com Direito Creditório Reconhecido em Processo

     Selecionar esta opção se a compensação foi efetuada mediante o encaminhamento à RFB da Declaração de Compensação por intermédio do PGD PER/DComp, cujo crédito tenha sido solicitado anteriormente em Processo Administrativo ou Judicial (este último somente se já transitado em julgado).

     Atenção:

     A pessoa jurídica que tenha processo judicial ainda não transitado em julgado, não deve selecionar este campo, mas preencher a Ficha – Suspensão.

     b.3) Processo Administrativo

     Selecionar esta opção se formalizou processo administrativo para compensação.

     Atenção:

     Esta opção é admitida para casos em que seja vedada a utilização do PGD PER/DComp.

     c) Número da DComp ou Processo

     Informar, neste campo, o número da DComp ou do Processo Administrativo, conforme o caso.

     Atenção:

     1) Se selecionado DComp ou DComp com Direito Creditório Reconhecido em Processo informar o número da DComp neste campo. Caso contrário, informar o número do processo administrativo.

     2) Caso a pessoa jurídica tenha medida judicial já com trânsito em julgado deve informar neste campo o número da DComp.

     d) Total Compensado do Débito

     Este campo é preenchido automaticamente e corresponde ao somatório dos valores informados no campo Valor Compensado do Débito.

     Att.
     Carla Müller

     Responder