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quinta-feira, agosto 18, 2022

CVM e Cade instituem Grupo de Trabalho para atuação conjunta

Objetivo é intensificar relacionamento institucional e troca de informações e experiências

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instituíram, por meio de Portaria Conjunta CADE/CVM 5/2018, Grupo de Trabalho (GT) para aprimorar o intercâmbio de informações e experiências sobre:

emissores de valores mobiliários;
indústria de fundos de investimento;
Programa e Manual de Leniência do Cade; e
trabalho desenvolvido pela CVM em relação a acordos administrativos em processos de supervisão.

O GT será composto por seis membros, sendo três de cada instituição, e coordenado pela Superintendência-Geral do Cade e pela Superintendência Geral da CVM. O grupo ainda poderá convidar especialistas no setor, para subsidiar as tomadas de decisão.

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, contados da data da primeira reunião, podendo ser prorrogado se observada a necessidade.

Acesse a Portaria Conjunta CADE/CVM 5/2018.

Por CVM

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