24/06 – Henrique Julião / DCI / Fenacon
Recentes mudanças no Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) incentivam empresas de TI a desenvolverem soluções de negócios mais abrangentes e mostram que resoluções governamentais podem ser grande propulsor para o mercado de tecnologia.
“O regime especial foi ampliado em 15 de abril, se tornando muito mais flexível”, conta Tatiana da Silva Almeida, da Sonda IT, que já prestava serviços para clientes na área do comércio exterior. Neste caso, a alteração foi vista como oportunidade. O resultado foi a criação do CE+ Recof, uma ferramenta para o auxílio a novos entrantes no regime.
O Recof permite a compra de insumos com suspensão tributária para a produção de bens a serem exportados. A alteração que mexeu com o mercado de TI foi a diminuição na exigência de patrimônio entre as interessadas no regime: até abril, só grandes companhias – com patrimônio líquido de no mínimo R$ 25 milhões – podiam deduzir impostos federais através do Recof. Agora, um patrimônio líquido de R$ 10 milhões é suficiente para o ingresso.
“Se antes o Recof atendia 18 empresas, agora esperamos atingir mais de 270”, quantifica Tatiana, que é coordenadora da nova solução da Sonda IT. No caso do software para o regime aduaneiro, o vital é montar um relatório com o histórico de todos os materiais utilizados na confecção de um produto. Dessa forma, a Receita pode determinar se o desconto deve ou não ser concedido.
A nova solução da Sonda IT ainda apresenta outras novas funcionalidades; uma delas permite ao fiscal da Receita acessar a plataforma através de um link na web, diminuindo o tempo da comunicação entre governo e empresário.
