domingo, janeiro 23, 2022

Dilma ainda estuda como levar adiante a reforma política

25/06 – A presidente Dilma Rousseff ainda avalia a maneira que será utilizada para realizar uma reforma política, mas quer que a sociedade seja ouvida sobre o tema, disse nesta terça-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,

Segundo ele, Dilma está ouvindo os vários setores da sociedade para colher propostas sobre as formas para realizar uma reforma política no Brasil.

Na segunda-feira (24/6), Dilma apresentou a governadores e prefeitos cinco pactos, entre eles “o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita”.

Nesta terça-feira (25/6), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, disse a jornalistas, após se reunir com a presidente, que ela havia descartado a convocação de uma assembleia constituinte específica para a reforma política, o que foi negado por Cardozo.

“A presidente se sensibilizou com a nossa pregação e autorizou que fosse comunicado… que o governo sai convencido de que convocar Constituinte, não é adequado, porque atrasa o processo de reforma política, porque fazer um plebiscito para convocar uma Constituinte vai atrasar a aprovação da reforma política”, disse o presidente da OAB.

Pouco depois, no entanto, o ministro da Justiça negou que Dilma tenha descartado qualquer forma de realizar a reforma política e disse que uma consulta à sociedade é premissa defendida pelo governo federal.

“A presidente ontem abriu um processo de discussão com a sociedade. E é assim que tem que ser visto”, disse o ministro. “Não tem (proposta) preferida. Nós estamos discutindo o método, a forma.”

O presidente da OAB sugeriu à presidente que as propostas de alterações para a reforma política sejam diretamente apreciadas pelo povo em plebiscito, sem constituinte, proposta que Cardozo chamou de “muito interessante”.

Ele, no entanto, procurou deixar claro que Dilma e demais representantes do governo federal vão se reunir com vários setores da sociedade e lembrou que a convocação de um plebiscito depende do Congresso Nacional.

“Quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. A presidente abriu um debate, e a premissa da posição da presidenta é que é necessário que a sociedade seja ouvida, O plebiscito, portanto, é a posição nossa”, disse.

“Vamos discutir as várias formas.Tem um monte de gente que será ouvida”, prometeu.

Ainda nesta terça, Dilma tem reuniões marcadas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Fonte: Reuters / por Brasil Econômico

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