quinta-feira, janeiro 27, 2022

Dívidas dos estados são herança explosiva

03/05 – Bertha Maakaroun / Estado de Minas

Obscuras desde a sua fundação, os esqueletos saltam dos armários em meio à profunda crise fiscal de estados e da União, fazendo barulho na medida em que os primeiros, diante de caixas vazios, parcelam salários, cortam investimentos e suspendem pagamentos. O problema foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana passada, devolveu a discussão para o âmbito político: estados e União têm dois meses para se entender em relação ao pagamento de juros e amortizações do passivo.
Qual é a origem da dívida de estados com a União, é a pergunta que se fazem gestores. Entre 1997 e 2000, o passivo inicial somava R$ 112,176 bilhões. De lá para cá, governos estaduais já desembolsaram em juros e amortizações três vezes mais. Apesar disso, ainda devem ao governo federal, em valores de fevereiro, R$ 479,92 bilhões contra R$ 473,47 bilhões em janeiro, segundo dados do Banco Central. Portanto, indiferente à falência iminente dos caixas estaduais, o passivo engorda em média R$ 6,45 bilhões ao mês. “Essa dívida nasce ilegítima porque esses recursos jamais chegaram aos cofres estaduais”, afirma Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, organização não governamental convidada para auditar as dívidas de países como a Grécia e o Equador, responsável pela edição da obra Dívida dos estados, uma radiografia profunda do processo de endividamento e do refinanciamento pela União.
A parcela mais relevante do montante refinanciado dos estados pela União, entre 1997 e 2000, correspondeu às dívidas de bancos estaduais no âmbito do Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual na Atividade Financeira Bancária (Proes). Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, 55%, ou seja, R$ 61,92 bilhões do montante inicial, correspondem ao passivo de bancos privatizados incorporados às dívidas estaduais. “As instituições financeiras assumiram as carteiras de clientes, dinheiro em caixa, créditos a receber, os edifícios, enfim todos os bônus dos bancos estaduais. Mas coube aos estados o ônus: foram obrigados a incorporar o passivo desses bancos no refinanciamento de suas dívidas”, afirma Maria Lucia Fattorelli.

Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!