quarta-feira, janeiro 19, 2022

Em sessão tumultuada, comissão aprova proposta que altera cálculo do resultado fiscal

19/11 – Maria Carolina Marcello / Reuters / Portal Contábeis
Em sessão bastante tumultuada, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou na noite de terça-feira o projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta fiscal, segundo a Agência Câmara.
Mas se a batalha na comissão foi difícil para o governo, a disputa no plenário do Congresso promete não ser diferente, uma vez que a oposição já se declarou em “obstrução total”.
Mais cedo, antes da turbulenta votação na CMO, o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), havia alterado o texto original substituindo “meta de resultado”, em lugar de “meta de superávit”. Jucá manteve praticamente inalterado o texto inicial editado pelo Executivo e rejeitou todas as 80 emendas apresentados por deputados e senadores ao projeto.
A votação na comissão foi marcada por gritaria e inúmeras manobras regimentais da oposição na tentativa de adiar a discussão do projeto.
O texto aprovado permite que o governo possa abater do resultado fiscal deste ano todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e, na prática, livra o governo de ter de cumprir qualquer objetivo fiscal neste ano.
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