O Conselho de Tributação da Associação Comercial do Paraná (ACP), que reúne representantes de diversas entidades paranaenses, entre elas o SESCAP-PR, vai dar sequência à série de debates com os parlamentares das bancadas federal e estadual sobre a reforma tributária. O tema foi discutido durante reunião do grupo ocorrida na noite de terça-feira, 30 de outubro.
Desde o início deste ano o Conselho realizou vários encontros com candidatos ao Senado e ao governo do Estado discutindo as questões tributárias e o foco agora é reunir os deputados estaduais e federais recém-eleitos para expor o que está se discutindo no Brasil sobre o tema e quais as prioridades para a classe empresarial. “O objetivo é alertar parlamentares sobre a importância de fazer uma reforma que elimine a burocracia e atenda aos interesses da classe empresarial e da população. Muitos desses deputados desconhecem e, por isso, é nossa missão orientá-los para que saibam como conduzir o tema na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa”, afirma Leonardo Sperb de Paola, coordenador do Conselho de Tributação da ACP e presidente do Instituto de Política Fiscal e Reforma Tributária (IPFT).
O advogado convocou os participantes a entrarem em contato com os deputados de sua região e convidá-los para o debate. “Vamos apresentar um resumo – três ou quatro páginas – sobre as principais sugestões deste Conselho de Tributação. Segundo De Paola, a ideia é abordar aos novos deputados estaduais questões como incentivos fiscais e o não aumento da carga tributária e com os parlamentares da bancada federal abordar basicamente a reforma tributária.
Representaram o SESCAP-PR o presidente Alceu Dal Bosco e os diretores Evandro Pierini de Souza, Rogério Carvalho Pinto e Euclides Locatelli. “É de fundamental importância o debate com os políticos para que as entidades e profissionais da área possam municiá-los de informação sobre o funcionamento do cenário tributário, a fim de que lutem com conhecimento para a simplificação de processos e o desenvolvimento econômico do Estado”, destacou Alceu Dal Bosco.
Objetivos do Conselho
O Conselho de Tributação da ACP visa discutir e propor sugestões em matérias tributárias, bem como analisar e discutir projetos de lei e legislação tributária em vigor, sugerindo à diretoria da ACP o devido encaminhamento e posicionamento acerca da legislação. Além disso, promove eventos como palestras, encontros, seminários, entre outros.
“Usos e Abusos da Fiscalização”
Durante a reunião do Conselho de Tributação da ACP, Leonardo de Paola fez uma palestra sobre o tema “Usos e Abusos da Fiscalização”, e fez um panorama sobre o atual sistema tributário brasileiro e as formas adotadas pelo governo federal em suas ações de fiscalização, com um fisco com característica cada vez mais invasivo e, por outro lado, a necessidade de preservar os direitos e garantias do contribuinte. (Adilson Faxina)
Por Sescap PR
