quinta-feira, janeiro 20, 2022

Estudo do Ministério da Economia confirma avanço das debêntures verdes

Nota Técnica produzida pela Secretaria de Política Econômica analisa resultados da entrada em vigor do Decreto nº 10.387/2020

Um ano após entrar em vigor, o Decreto nº 10.387, de 5 de junho de 2020, tem confirmado sua efetividade como instrumento de incentivo às emissões verdes de debêntures de Infraestrutura, segundo aponta a Nota Técnica “Debêntures de infraestrutura verdes” , produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e divulgada na terça-feira (29/6). “Mais de 40% das emissões de debêntures de Infraestrutura caracterizadas pelo mercado como verdes ocorreram após a emissão deste Decreto, ou seja, apenas nos últimos 12 meses”, destaca o estudo.  

Outro resultado alcançado – segundo a Nota Técnica da SPE – se refere à diversificação de setores dos projetos financiados pelas debêntures verdes de Infraestrutura. Embora ainda seja predominante no cenário pós-decreto, com 50% das emissões de debêntures verdes de Infraestrutura (R$ 2,4 bilhões), o setor de Energia agora divide investimentos com Transporte e Saneamento, ambos com 25% (R$ 1,2 bilhão). 

Crescimento 

O levantamento da SPE também aponta que, entre 2012 – primeiro ano das debêntures de Infraestrutura, instituídas pela Lei nº 12.431/2011 – e maio de 2021, as emissões de debêntures de Infraestrutura somaram R$ 116,9 bilhões, distribuídos nos setores de Energia, Transporte/Logística, Telecomunicações e Saneamento. “As debêntures de Infraestrutura com ateste de título verde (certificação, segundo opinião ou rating) totalizam no mesmo período R$ 11,2 bilhões, apresentando grande crescimento a partir de 2019”, registra a nota. 

O documento ressalta também que, apesar de ainda representarem cerca de 10% do total emitido, as debêntures verdes de Infraestrutura “apresentam grande perspectiva de crescimento na medida em que se multiplica, no mercado de capitais doméstico, o número de investidores à procura de ativos sustentáveis”.  

Em sua conclusão, a Nota Técnica sublinha: “O cenário econômico no país de baixas taxas de juros, o novo papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a introdução da Taxa de Longo Prazo (TLP) e a perspectiva de recuperação econômica pós-pandemia da Covid-19 apontam um contexto econômico favorável para o crescimento do mercado de debêntures de Infraestrutura. Adicionalmente, após o Decreto nº 10.387/2020, nota-se um aumento expressivo das emissões verdes de debêntures de Infraestrutura”, reforça o estudo.     

Por Ministério da Economia

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