O relator da comissão temporária é o senador Efraim Filho (União-PB). Ele deverá apresentar um relatório final para submeter à análise dos membros até o dia 7 de abril, prazo final de encerramento dos trabalhos do grupo.
Eventos
Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?
De acordo com as novas regras, as atualizações dos aportes serão feitas pelo Índice Nacional de Preços Amplo (IPCA) de 2023, calculado pelo IBGE e, no futuro, uma nova discussão envolvendo a edição de lei complementar estabelecerá os limites e critérios da compensação dos benefícios bem como os procedimento que serão controlados pela União, que envolverá os requisitos para habilitação do recebimento da compensação e as análises que serão realizadas.
Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações
O texto tramita na Câmara dos Deputados e inclui a prioridade no Estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil .
Comissão de Educação analisa dedução integral no IR das despesas com ensino
Também estão prontos para votação o PL 5.708/2019, que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro, em 25 de outubro; e o PL 454/2022, que autoriza o compartilhamento, com o poder público, de dados do Censo Escolar da Educação Básica e exames de avaliação de estudantes.
EFD Contribuições – correção na tabela de data
O registro 0900 deve ser preenchido.”, orienta-se aos contribuintes que atualizem as tabelas do Programa Gerador de Escrituração (PGE) antes de fazer a transmissão do arquivo para entrega.
EFD Contribuições – Aviso sobre data limite- Multa
Eventuais multas emitidas de forma indevida, relativas ao mês de dezembro/2023, transmitidas em 16/02/2024, serão automaticamente excluídas, não sendo necessário nenhuma ação por parte dos contribuintes.
Tecnologia blockchain e a revolução das criptomoedas
Nos últimos anos, uma revolução silenciosa tem mudado o cenário financeiro global, desafiando as estruturas tradicionais de mercado.
MEI e a obrigatoriedade da SEFIP: Um esclarecimento para profissionais contábeis
É crucial entender que o Microempreendedor Individual (MEI) possui um regime simplificado de tributação e de obrigações acessórias.
“Malha Fina do IRPF: como responder às notificações e intimações da RFB” é o tema do Sextou com SESCON-PA
Com o tema: “Malha Fina do IRPF: como responder às notificações e intimações da RFB”, teremos a mediação de Rafael Santa Brígida, Diretor de Tecnologia e Negócios.
6º Encontro com Experiências de Sucesso é no ABC Paulista
Para colaborar com o seu Planejamento de 2024 e/ou para aplicação de sua Experiência de Sucesso no Manifesto Brasil Digital