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terça-feira, agosto 16, 2022

Fazenda não apoia corte de tributos para transporte público, diz FNP

05/02 – Alexandro Martello / G1 Brasília

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, deixou reunião na manhã de terça-feira (4) com o secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, em Brasília, se dizendo “frustrado” com a resposta da pasta sobre o apoio ao projeto que prevê cortes de tributos sobre o transporte público, chamado de Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup). Fortunati também é prefeito de Porto Alegre.

De acordo com o presidente da FNP, o Ministério da Fazenda deu uma sinalização “tecnicamente negativa” ao projeto, informando que o momento seria “complicado”. Segundo Fortunati, a renúncia fiscal do governo (recursos que deixariam de ser arrecadados), caso o Reitup passasse no Congresso Nacional, seria de cerca de R$ 1 bilhão por ano.

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