sexta-feira, janeiro 28, 2022

Formas de gerenciar o ICMS ST

O ICMS-ST é um imposto que para ser calculado é necessário atenção aos detalhes, pois há muitas regras e legislações envolvidas com relação a este tipo de ICMS.

O uso de aplicativos que realizam o cálculo automático do ICMS-ST está cada dia mais presente na rotina de quem é responsável pela emissão da guia e recolhimento deste tributo. Entretanto saber conferir o cálculo do ICMS-ST é indispensável, mesmo que você tenha uma ferramenta que automatize esses processos para você.

Ao calcular o ICMS por substituição tributária, é necessário conferir algumas informações e validá-las antes, que seriam: analisar a NCM, vendo o que o seu cliente vai fazer com essa mercadoria (no caso de venda), analisar o que é o produto, pois as vezes a descrição da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), não reflete completamente a mercadoria, qual é o Estado de destino da mercadoria, e vendo estes pontos você deverá verificar se o ICMS é devido a título de substituição tributária ou não. Enfim o regime de substituição tributária tem várias regras na sua forma de cálculo, que se não analisadas corretamente podem levar o responsável pelo cálculo ao erro.

Aqui vale um adendo especial ao controle de NCM, porque com toda a tecnologia que dispomos hoje, para uma empresa que trabalha com o ICMS ST com frequência, não ter uma ferramenta que controle as atualizações das NCM e tributações padrões dessas NCM, pode ser um grande risco. Na escolha de uma ferramenta que atualize e controle estes dados é importante primeiro fazer testes com estas ferramentas e ver qual se adapta melhor as necessidades da sua empresa.

No ICMS ST, além das validações comentadas antes, o responsável pelo cálculo do ICMS ST deve também garantir que esses dados sejam preenchidos corretamente na emissão das notas fiscais, principalmente a pessoa que faz o cálculo. Saber identificar se existe algum problema que poderá ser melhorado no processo de emissão de documentos fiscais e talvez automatizar mais o processo de emissão de notas e cadastro de produtos. Deixar que apenas um analista revise os dados pode ser uma boa saída.

Resumindo, para que o cálculo do ICMS ST possa ser controlado dentro de uma organização de maneira segura, com tranquilidade e confiabilidade, é necessário, uma gestão constante dos dados e ferramentas que agilizem os cálculos e controles básicos.

Carla Lidiane Müller
Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.

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