01/02 – Sefaz GO
A nova pauta que serve de referência para o recolhimento de ICMS sobre as bebidas vendidas no Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, dia 30. A última atualização foi feita em março de 2016. A nova tabela entra em vigor na quarta-feira, 1º de fevereiro, com os seguintes reajustes: 1,47% para as principais cervejas vendidas no Estado, 0,78% para os refrigerantes, 1,85% para água mineral, e 0,13% os enérgicos. Para os isotônicos, o reajuste será negativo, em menos 0,6%.
A tabela já era esperada pelos empresários do setor que participaram de reunião com a Pasta em meados de janeiro. A Sefaz realizou mais de 25 mil cotações de bebidas como, cerveja, água, entre outras, em 330 estabelecimentos comerciais varejistas, em todo o Estado, inclusive pela internet. A pesquisa foi feita entre setembro e dezembro do ano passado.
“O número de cotações foi 89% superior à da última pesquisa e aumentamos em 23% a quantidade de estabelecimentos visitados para que se chegasse a uma média factível”, afirma o superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior. A expectativa da Superintendência é de que, com maior adesão à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), a ponderação de preços aconteça com menos distorções.
A tabela ocupa 18 páginas do DOE especificando os valores considerados como base de cálculo para pagamento do ICMS de operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética. Na lista das cervejas entram garrafas de todos os tamanhos e ainda latas fabricadas pela Ambev, Brasil Kirin, Baden Baden, Cervejaria Sudbrach, Heinekin e Cervejaria Petrópolis. Na relação de refrigerantes estão os produtos, em diversos tamanhos, fabricados pela Ambev, Coca-Cola, Brasil Kirin, Imperial e Mineiro, entre outros.
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