quarta-feira, janeiro 26, 2022

Governistas não descartam recorrer ao STF contra derrubada de veto da desoneração

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse em sessão do Congresso na quarta-feira (4) que a derrubada do veto contra a manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia é inconstitucional por falta de receitas para bancar os gastos de R$ 4,9 bilhões. Bezerra, porém, sugeriu que o próprio Legislativo resolva a questão durante a votação da PEC Emergencial para incluir essas despesas. Desta maneira, o senador acredita que o governo não recorreria ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto. Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) ponderou que não cabe recurso ao STF ao destacar que a pandemia levou o mundo a uma situação de excepcionalidade. Ouça as informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

Por Agência Senado

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