A expectativa é que o documento seja publicado ainda nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, via decreto presidencial.
Segundo fontes do Governo, já está pronto um decreto que diminui em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados, que tem o objetivo de conter a alta da inflação e incentivar a indústria.
Essa redução deve causar um impacto fiscal de cerca de R$ 20 bilhões, 10 somente no Governo Federal, de acordo com cálculos realizados pelo Ministério da Economia. A medida deve atingir quase todos os produtos industrializados, com exceção dos cigarros.
Para o ministro Paulo Guedes, a redução deve “reindustrializar o Brasil”, ao afirmar que a indústria nacional está sofrendo com impostos altos, juros altos e encargos tributários nas últimas décadas.
Por se tratar de um tributo regulatório, o IPI pode ser reduzido por decreto presidencial, sem passar pelo Congresso Nacional.
por Deise Dantas
jornalista Portal ContNews
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