Decreto assinado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro reduz em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no país

O Decreto 10.979 traz a novidade da diminuição do IPI e já começa a valer a partir desta semana. Com a medida, é esperada uma redução nos preços de carros, celulares, TVs e eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras.

Segundo o Ministério da Economia, mais de 300 mil empresas vão ser beneficiadas e a redução do IPI deve aliviar a carga tributária e aumentar a geração de empregos no país. O impacto da medida deve girar em torno de R$ 19,6 bilhões.

Contudo, o decreto não foi bem recebido pelos estados, que dependem de parte da arrecadação do IPI para suas receitas. Já alguns juristas apontam a inconstitucionalidade da medida e destacam o Supremo Tribunal Federal como um caminho para que a decisão seja revogada.

Para a maioria dos produtos, a redução de IPI será de 25%. Alguns modelos de automóveis tiveram diminuição menor na alíquota, de 18,5%; e produtos que contenham tabaco não foram contemplados.

por Deise Dantas
jornalista do Portal ContNews