Guerra do ISS deve passar para o Judiciário
06/01 – Ricardo Bomfim / DCI-SP / Fenacon
A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), sancionada parcialmente pelo presidente Michel Temer, semana passada, não será o bastante para conter a guerra fiscal dos municípios e parte do problema acabará no Judiciário, dizem advogados ouvidos pelo DCI.
Na visão deles, além de buracos no texto da Lei 157/2016 , pode virar caso de Justiça o fato de muitas empresas prestarem serviços fora da cidade em a sede está registrada. Isso deve levar municípios a um briga pela cobrança do ISS no local em que o serviço foi prestado.
“Muitos dirão, por exemplo, que para prestar um serviço a empresa deslocou a sua equipe para aquele município, caracterizado a mudança de sede da prestadora”, avalia o sócio do Demarest Advogados, Douglas Mota. Para o especialista, na prática, ficará a cargo da jurisprudência solucionar tal questão.
🤩
SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram:
https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via Whatsapp_Folha:
https://www.subscribepage.com/whatsfolha
👉 Notícias via Whatsapp_Fiscal:
https://www.subscribepage.com/whatsfiscal
👉 Notícias via Whatsapp_Contábil:
https://www.subscribepage.com/whatscontabil
👉 Canal no Telegram:
https://t.me/contnewsAvaliem o Portal ContNews no Google!
Clique Aqui!
#ContNews #Contábil #Folha #Gestão #Fiscal #Inovação #Eventos
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!
0 comentários