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ICMS menor reduziria preço de remédio, afirma entidade

20/05 – No cenário de guerra fiscal e discussão sobre a queda do ICMS, a indústria farmacêutica também quer alíquota menor de medicamentos no Estado de São Paulo. De início, o recuo seria de 18% para 12%, e depois para 7%.
O Sindusfarma (sindicato do setor) apresentará ao governador Geraldo Alckmin um levantamento, já levado ao secretário Andrea Calabi (Fazenda), sobre a diminuição do número de farmacêuticas no Estado.

O Estado perdeu 58 indústrias do setor de 2007 a 2011. Muitas empresas têm se mudado em busca de menos imposto. Cidades fronteiriças ainda estão perto do consumo paulista e têm boa estrutura, diz o presidente-executivo Nelson Mussolini.
“Seria uma jogada política interessante. O governo faria duas benfeitorias: baixaria o preço de medicamentos e manteria as farmacêuticas no Estado com seus empregos.”
Com ICMS menor, os preços de remédios cairiam, diz. “A população, porém, transforma a economia em novas compras. Não prejudicaria a arrecadação”, acrescenta.
O aumento dos remédios dado em abril praticamente zeraria se o imposto diminuísse, calcula o executivo. Os preços dos genéricos subiram 6,4%. No setor, a alta foi de, em média, 4,5%.
O soro, cuja alíquota era de 18%, foi para 12% e baixou para 7%, é um bom exemplo, compara. “Se cai a tributação, sou obrigado a repassar a queda na mesma proporção para o preço, pela lei que regula as farmacêuticas”, diz.
“Somos controlados pelo governo. Não ocorreria como na desoneração da cesta básica, [cujo preço não acompanhou a desoneração].”
O setor é o quinto que mais paga ICMS em São Paulo, segundo Mussolini.
Mercado Aberto
Maria Cristina Frias – cristina.frias@uol.com.br
Fonte: Folha de S.Paulo / por Fenacon
- 20 de maio de 2013
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