Acordo de Cooperação Técnica prevê disponibilização do banco de dados do órgão ao Instituto. Convênio dará maior segurança na concessão de benefícios
INSS e Detran.RJ fazem parceria para intensificar combate às fraudes Acordo de Cooperação Técnica prevê disponibilização do banco de dados do órgão ao Instituto. Convênio dará maior segurança na concessão de benefícios O INSS e o Detran.RJ assinam, nesta quinta-feira (11), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para intensificar o combate à fraude no pagamento de aposentadorias e outros benefícios, tanto os já concedidos, como os que estão em processo de análise. Com o acordo, o Detran.RJ disponibilizará todo o seu banco de dados com aproximadamente 25 milhões de informações biográficas e biométricas da população do estado do Rio de Janeiro. O projeto, em caráter piloto, valerá para a Gerência Executiva Rio-Centro, ao longo deste semestre, e já conta com previsão de expansão para todas as outras seis Gerências Executivas do Rio, além de outros estados.
Os dados disponibilizados pelo Detran.RJ permitirão que servidores do INSS façam consultas não somente pelo nome ou data de nascimento do requerente ao benefício, mas também pelo nome dos pais ou captura das digitais ou até mesmo pelo nome social. A investigação poderá ser feita com a combinação de dois ou mais dados, ou exclusivamente com uma única informação – o que traz mais agilidade na investigação de irregularidades e possíveis fraudes na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
O Acordo com o Detran.RJ também proporcionará ainda mais celeridade à pesquisa dos servidores ao banco de dados, já que hoje o procedimento padrão — quando há indício de fraude — é realizado por envio de requerimento do INSS ao Detran.RJ que, por sua vez, disponibiliza servidores para a análise dos dados de identificação, como a carteira de identidade, por exemplo.
Com o Acordo de Cooperação Técnica, o INSS estima um aumento entre 1% e 2 % na detecção de possíveis irregularidades nos benefícios mantidos na Gerência, além dos que ainda serão concedidos. Com a parceria, a apuração de irregularidades na Gerência Executiva Rio-Centro poderá alcançar uma economia estimada de até R$ 200 milhões por ano.
O projeto agregará qualidade na busca de fraudes, sem ônus às instituições, pois o mesmo não depende de investimentos na implantação, apenas integra os sistemas hoje já existentes. Para o presidente do INSS, Renato Vieira, a assinatura do convênio com o Detran será importante para uma das principais pautas do governo federal, que é o combate às fraudes na concessão de benefícios.
“A parceria com o Detran.RJ confere ao INSS importantes insumos no combate à fraude no requerimento de benefícios previdenciários. O intercâmbio eletrônico de informações entre órgãos públicos, além de aumentar a higidez no controle interno prévio à concessão de benefícios, contribui para a simplificação e desburocratização, na medida em que praticamente se elimina a necessidade de troca de informações por ofícios ou outros instrumentos ultrapassados e ineficientes, agora substituídos pela interoperabilidade de nossos sistemas”, diz o presidente.
Para o Detran.RJ, a parceria com o INSS é um instrumento eficaz para prestar melhores serviços aos cidadãos.
“O Detran.RJ está sempre em busca de beneficiar a população do Rio. Este acordo com o INSS, nós o vemos como uma prestação de serviços indispensável para a população fluminense. Combater fraudes é uma das nossas missões e, se podemos oferecer essa ferramenta à sociedade, ficamos muito orgulhosos dos nossos serviços e conquistas”, disse o presidente do Detran.RJ, Luiz Carlos das Neves.
Por INSS
