Licitações para infraestrutura: como funciona e o que empresas devem considerar antes de participar

No Estado de São Paulo existem diversos projetos de PPP em estudo.

O governo do Estado de São Paulo anunciou que o projeto de construção do novo Centro Administrativo nos Campos Elíseos finalmente sairá do papel. A iniciativa abre oportunidades para empresas que desejam atuar na infraestrutura pública por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Mas como funciona esse tipo de concorrência? Quais são os desafios e os principais cuidados antes de entrar em uma disputa?

A participação em um projeto de infraestrutura pública não se limita apenas a vencer uma concorrência. Segundo o advogado Lauro Mazetto, especializado em modelagem e estruturação de concessões e PPPs, o processo envolve diversas etapas e desafios que vão desde a viabilidade financeira até a execução do contrato ao longo de décadas.

“O primeiro passo para qualquer empresa interessada é entender o edital e o contexto do projeto. Isso significa avaliar não só as exigências técnicas e financeiras, mas também os riscos e as oportunidades de longo prazo. Nem sempre vencer uma licitação significa um bom negócio”, explica Mazetto.

Após essa análise inicial, as empresas precisam se preparar para a fase de licitação, que pode ser feita por meio de leilão, concorrência pública ou chamamento. Quem vence assina um contrato que pode durar 25 anos ou mais, dependendo do projeto. “Esse contrato define obrigações de construção, operação e manutenção. Um ponto chave nesse tipo negócio é os interessados entenderem os desafios da execução de um contrato de longo prazo”, alerta Mazetto.

Entre os principais pontos que empresários devem considerar antes de entrar em um processo de concessão ou PPP, Mazetto destaca:

Modelagem financeira e viabilidade: “O contrato de uma PPP exige equilíbrio financeiro entre o investimento privado e a remuneração ao longo do tempo. Empresas precisam de um planejamento sólido para evitar prejuízos.”

Regulação e segurança jurídica: “Cada setor tem regras específicas, e qualquer mudança regulatória pode impactar a rentabilidade do projeto. Por isso, é essencial mapear riscos antes da assinatura do contrato.”

Execução e gestão de longo prazo: “Uma concessão não é apenas construir e entregar um serviço. É preciso manter a operação, cumprir metas de desempenho e se adaptar a eventuais adversidades no longo prazo.”

Para empresas de construção, saneamento, mobilidade urbana, infraestrutura, saúde, educação, atuar em concessões e PPPs pode ser uma excelente oportunidade de negócio. Todavia, segundo Mazetto, a decisão deve ser estratégica. “Não basta ter capacidade técnica, é preciso entender a dinâmica do setor público e como estruturar negócios que sejam vantajosos para todos os lados. Com planejamento e acompanhamento especializado, essas parcerias garantem ótimos retornos no longo prazo.”

No Estado de São Paulo especificamente existem diversos projetos de PPP em estudo, desde projetos menores até projetos grandes, como o novo Centro Administrativo do Estado de São Paulo e o Túnel Santos-Guarujá, os quais podem ser uma porta de entrada para empresas que desejam atuar no setor. Mas como em qualquer grande projeto, o sucesso depende de preparo, conhecimento e uma visão de longo prazo.

Artigo escrito por Lauro Mazetto Especialista em Direito Societário, Contratual e Cível, atua em PPP, estruturação societária, licitações e concessões, sempre guiado por inovação, impacto social e tecnologia.

por Vila Nova Comunicação

- 7 de março de 2025
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