09/02 – Ministério do Trabalho
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| Foto: Camilla Soares/ASCOM – Ministério do Trabalho |
A modernização trabalhista e como ela irá proteger os trabalhadores e tornar o Brasil um país seguro aos empregadores foi o tema do encontro do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, com o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, na quarta-feira (8). O embaixador queria informações sobre o projeto de lei elaborado pelo governo, principalmente por causa das empresas alemãs com fábricas instaladas no país.
O ministro do Trabalho lembrou que a modernização está fixada em três eixos: consolidação de direitos, segurança jurídica e oportunidade de ocupação e renda para todos. “Os principais direitos adquiridos pelos trabalhadores estão na Constituição. São direitos como férias, 13º salário, vale-transporte, entre outros. Não vamos alterar isso. Não faremos nada que prejudique os trabalhadores. Pelo contrário”, reforçou o ministro.
Ronaldo Nogueira também afirmou ao embaixador alemão que a segurança jurídica às empresas é uma das prioridades da modernização. “A modernização vai permitir que nos acordos coletivos entre patrões e empregados se delibere sobre itens como banco de horas, intervalo de almoço e participação nos lucros. E esses acordos, depois de homologados pelo Ministério do Trabalho, ganharão força de lei, evitando interpretações diferentes mais tarde”, explicou.
Georg Witschel agradeceu a atenção do ministro e disse que irá encaminhar ao Ministério do Trabalho uma cópia da legislação trabalhista alemã. Ela é considerada uma das mais flexíveis da Europa e também uma das mais eficientes no combate o desemprego.
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