02/03 – Só Notícias / Blog Mauro Negruni
Representantes de 30 municípios produtores de Mato Grosso se reuniram, hoje, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para discutir a queda nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Durante a reunião foi criada uma câmara técnica que, com a colaboração da AMM, irá debater os assuntos e definir as providências a serem tomadas. O encontro também contou com a participação do deputado estadual Zé Carlos do Pátio, que prometeu levar as discussões para a Assembleia Legislativa.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, afirmou que a Associação disponibilizará o espaço e o apoio técnico necessário, de forma imparcial, para a condução dos trabalhos. Ele também lembrou que todos os municípios possuem dúvidas sobre a arrecadação do ICMS e encontram dificuldades em acessar os dados do Governo do Estado. “Já discutimos a falta de transparência do estado sobre a arrecadação do imposto com o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, e também já tentamos judicialmente ter acesso aos dados para verificar se está ocorrendo alguma inconsistência nos repasses para os municípios”.
