A recuperação de créditos no Brasil é uma das mais desafiadoras do mundo. Segundo dados do Banco Mundial, extraídos do portal do Banco Central do Brasil, a taxa média de recuperação de créditos no Brasil em processos de execução judicial é de apenas 18,2 centavos por dólar, valor significativamente inferior à média mundial de 36,9 centavos. Além disso, estima-se que um processo de execução demore, em média, quatro anos para ser concluído no país. Esses dados foram apresentados durante a LIDE Brazil Conference de 2023, evidenciando a enorme dificuldade que credores enfrentam para reaver valores devidos.

Essa situação se reflete diretamente no congestionamento do Judiciário. Em 31 de dezembro de 2023, o Brasil possuía 44,3 milhões de processos de execução pendentes, correspondendo a 53,5% de todo o acervo processual do país. A maioria dessas execuções é de natureza fiscal, representando 59,4% do total, com 26.945.908 processos tramitando em dezembro de 2023. Embora esse número tenha caído para 24.657.256 em julho de 2024, o impacto ainda é significativo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do relatório Justiça em Números, documenta anualmente esses dados, demonstrando a complexidade e o volume desse tipo de demanda.

Diante desse cenário desafiador, a contratação de advogados especializados em recuperação de créditos se torna imprescindível. Esses profissionais, além de possuírem conhecimento técnico em processos judiciais, devem contar com métodos inovadores e ferramentas eficientes para localizar o patrimônio dos devedores. Nesse contexto, é importante classificar os devedores em três categorias (vida tabela abaixo): (i) devedores sem patrimônio, os mais comuns e os que causam maior frustração para os credores; (ii) devedores com patrimônio, que, embora sejam o sonho de todo credor, representam a minoria dos casos; e (iii) devedores com patrimônio oculto, que representam o maior desafio.

Os devedores que ocultam patrimônio utilizam diversas estratégias, como a transferência de bens para terceiros – os chamados “laranjas” – para evitar o cumprimento de suas obrigações. Nesses casos, advogados que pensam fora da caixa e que possuem acesso a mecanismos de investigação patrimonial podem ser decisivos. Ferramentas como análise de registros públicos, rastreamento de movimentações financeiras e investigações extrajudiciais são essenciais para desvendar fraudes e localizar bens escondidos, garantindo que o credor possa reaver, ao menos, parte de seu crédito.

Portanto, diante de um sistema judicial sobrecarregado e de baixa taxa de recuperação de créditos, contar com um advogado especializado e proativo faz toda a diferença. Além de atuar no âmbito processual, esses profissionais utilizam abordagens criativas e tecnológicas para aumentar as chances de sucesso na recuperação de dívidas, localizando e garantindo o bloqueio de bens que, de outra forma, estariam fora do alcance judicial.

Artigo escrito por Adriano Barbosa é mestre em Processo Civil pela UFPR. 

por Descomplica Comunicação