Muitos empregadores fizeram Pedido de Reembolso via PER/DComp Web dos valores de maternidade que sobraram a partir da obrigatoriedade da DCTFWeb, e mesmo já tendo passado alguns meses desde a transmissão, o pedido ainda se encontra com a Situação de “Em análise”.
📌 Aí vem os questionamentos:
▶️ Está correto isso?
▶️ O que fiz errado para não mudar a Situação?
▶️ Porque está demorando tanto para ser analisado?
Pois é, já adiantamos que não faz sentido essa demora já que agora tudo é apurado pela DCTFWeb e automaticamente carregado na Per/DComp Web, sem permitir muita intervenção do usuário. No período que era Sefip e o pedido era feito pelo PER/DComp PGD até entendemos que poderia demorar mais, porque precisava passar por várias validações e sabemos que o SEFIP aceitava praticamente tudo que é informado (mesmo valores incorretos).
A análise dos pedidos de Reembolso feitos no antigo programa Per/DComp PGD levam anos, muitas vezes perto de 5 anos (ou até mais), já que este é o prazo que a Receita Federal tem para fazer o reembolso.
🔔 Já para os pedidos atuais, feitos pelo Per/DComp Web, a promessa é de pagar em um prazo de 1 ano, sendo que esse prazo pode ainda ser reduzido consideravelmente no decorrer do tempo.
Os primeiros pedidos que vimos antes de outubro/2021 foram pagos em até 15 dias. Mas como agora todos os empregadores estão na DCTFWeb, muitos foram os pedidos (o que já era previsto), mas ainda assim a promessa da Receita Federal é que esse reembolso aconteça no prazo não superior a 1 ano. A intenção é que isso se automatize tanto que se chegue em um prazo de poucos dias para o reembolso cair na conta da empresa.
Mas todo esse processo precisa passar por um amadurecimento do sistema de análise deles, que é o que está acontecendo agora.
Então, precisamos de muita calma nesse primeiro momento (primeiro ano).
Fizemos um pedido para o CFC e a Fenacon para pressionarem a Receita Federal nesse sentido, pois trata-se de empregadores com menos recursos e estão precisando adiantar valores que não são devidos por eles.
💡 Orientamos que procurem os canais normais de reclamação da Receita Federal, a fim de que isso chegue nas equipes responsáveis.
⚠️ ATENÇÃO: O Pedido de Reembolso para Pessoas Físicas ainda não está liberado no PER/DComp Web, mas será liberado em breve. Segundo a Receita Federal já está pronto para publicar, então nos próximos dias deve estar atualizado e a funcionalidade liberada.
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por Jení Carla Fritzke Schülter
consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews
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Bom dia!!!
Sobre este tema do Perdcomp maternidade pedido de reembolso a partir da obrigatoriedade da DCTFWEB, teve alguma novidade quando ao pagamento pela RFB? pois já faz mais de 1 ano e ainda as empresas que solicitaram não receberam.
Olá Andreia!
Pelo relato de nossos leitores o problema continua.
A maioria dos casos ainda não foi pago.
Att.
Portal ContNews
Estou com esta mesma situação, ja faz mais de 1 ano que solicitamos o reembolso através do Perdcomp, será que é indicado entrar com um pedido judicial, observei algumas paginas dizendo que é possivel, só não sei se é viavel…
Fiz um pedido de restituição de INSS de um empregado que foi pago acima do limite. Ja se passaram 7 meses e o processo continua “em analise”, alguém esta na mesma situação?
MEU PEDIDO FOI EM NOVEMBRO DE 2021 E AINDA PERMANCE EM ANÁLISE.
INCRIVELMENTE JÁ FUI A RECEITA FEDERAL 2 VEZES E SE RECUSARAM A PROTOCOLAR MEU PEDIDO DE ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REEMBOLSO.
ACHO QUE VOU CHAMAR A POLÍCIA NA PRÓXIMA VEZ E AUTUAR O FUNCIONÁRIO OU FUNCIONÁRIOS POR PREVARICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. QUE SE RECUSAM A PRESTAR O SERVIÇO COMO O SIMPLES PROTOCOLAR DE PETIÇÃO REQUERENDO ANDAMENTO DO FEITO.
JÁ FIZ NOVO PROTOCOLO NA WEB DA RECEITA, MAS NÃO ANDOU NADA AINDA TAMBÉM.
TÁ DIFÍCIL A RELAÇÃO COM A RECEITA.
SE TIVEREM SAÍDA ME DIGAM QUAL É.
GRATO
MARCO CUNHA
Olá Marco!
A orientação é aguardar mesmo, o prazo da RFB é de até 5 anos.
Att.
Jení Schulter – articulista Portal ContNews e consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis.
do que precisa para tentar fazer esse protocolo de andamento ?
Boa tarde! o meu pedido foi protocolado em janeiro/2016 e até o momento não houve devolutiva, já passaram 5 anos. O que faze?
Olá Elaine!
Precisa entrar no chat do eCac e verificar qual o próximo passo que a empresa deve ter.
Att.
Jení Schulter – articulista do Portal ContNews e consultora da SCI Sistemas Contábeis
Para verificar essa situação presencialmente na receita, qual serviço devo colocar ? se nenhum fala especificamente sobre o andamento do processo de reembolso da licença ?
Olá Fernanda!
Algo que se refira a Per/DComp.
Att.
Jení Schulter
Boa tarde. Hoje como está sendo o prazo? Solicitei em 29/05/2025 e consta com análise concluída, qual o próximo passo na RFB ? Saberia me informar? Obrigada
Olá Gisele!
Agora é esperar cair na conta, leva em torno de 45 dias
Att
Jení Schulter