quinta-feira, janeiro 27, 2022

Portaria do MEC estende suspensão de aulas presenciais por mais 60 dias no sistema federal de ensino

Já a Secretaria de Comércio Exterior estabeleceu critérios para alocação de cota para importação

O Ministério da Educação publicou na quinta-feira (4) uma portaria que prorroga por mais sessenta dias o prazo para instituições integrantes do sistema federal de ensino, em caráter excepcional, suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades não presenciais. A medida atinge os cursos de educação profissional técnica de nível médio em andamento. O prazo inicial de suspensão, autorizada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 376, de 3 de abril de 2020, era de até 60 dias.

Comércio Exterior

A Secretaria de Comércio Exterior – SECEX estabeleceu critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução nº 36, de 4 de maio de 2020 e Resolução nº 46, de 19 de maio de 2020.

A Portaria nº 32, de 03 de junho de 2020 definiu cotas para importação de três produtos específicos e entra em vigor no dia 04/07/2020. Igualmente, a Portaria nº 33, de 03 de junho de 2020 estabeleceu critérios para cota para importação de mercadorias e entra em vigor no dia 24/07/2020.

Para Exportação, também houve amparo por cotas de exportação, conforme Portaria nº 34, de 03 de junho de 2020, destinada para veículos. As contas são um modelo de barreira alfandegária, a qual se impõe uma restrição temporária à quantidade de determinado produto importado. Com o limite quantitativo, o país importador (no caso, o Brasil) não poderá importar em número acima do determinado.

Por Agência Sebrae de Notícias

Portal ContNewshttp://www.portalcontnews.com.br
Informações pertinentes ao dia-a-dia dos profissionais contábeis. Notícias contábeis diárias, vídeos de eventos contábeis e conteúdos específicos para o contador!

Comentários

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Relacionados

Populares

Plantão ContNews

Tem eBook pra você

eBook para DP: Produtores Rurais

eBook para DP: Produtores Rurais

spot_imgspot_img

CADASTRE-SE NA NEWS

Assine a nossa lista e receba novidades sobre o Contabilidade na TV.

OBRIGADO

POR SE INSCREVER!