As empresas que atuam nos Portos do Paraná são responsáveis por mais da metade dos valores arrecadados pelas prefeituras com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Em Paranaguá, a atividade portuária respondeu por quase 66% dos valores recebidos com o tributo, entre janeiro e agosto de 2019. Em Antonina, a participação foi de 67%.
O ISS incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza e a aplicação dos recursos é determinada pela Constituição Federal. Do total arrecadado, 60% são usados de forma livre, como pagamento de servidores, obras, reformas e equipamentos públicos, por exemplo. Outros 25% devem ser, obrigatoriamente, investidos em educação e 15% em saúde.
“Os portos têm papel fundamental como indutores de desenvolvimento. Além de pagar impostos, as empresas portuárias geram empregos. Estes trabalhadores movimentam o comércio, restaurantes, padarias. Outros setores da economia crescem e a arrecadação municipal aumenta. Com maior arrecadação, as prefeituras investem em melhores serviços públicos, ruas, postos de saúde e escolas”, explica o presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia
PARANAGUÁ – Dados da Secretaria Municipal de Fazenda mostram que, nos primeiros oito meses deste ano, o município arrecadou cerca de R$ 103,4 milhões em ISS. Destes, R$ 67,5 milhões foram pagos por empresas ligadas ao setor portuário.
Segundo o secretário Maurício Coutinho, o imposto representa quase 30% da arrecadação municipal. “A atividade portuária é a espinha dorsal da arrecadação do município”, diz ele. É graças ao setor que não ficamos dependente única e exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, como outras cidades”, afirma.
Em julho, a participação dos serviços ligados ao Porto de Paranaguá no caixa da prefeitura foi ainda maior. Dos R$ 12,5 milhões arrecadados no mês, R$ 11,5 milhões tiveram origem em serviços portuários – o equivalente a 92% do total.
“Esse valor é somente o que arrecadamos diretamente com a atividade portuária. Ainda temos que considerar toda a movimentação econômica que gira em torno do setor”, acrescenta Coutinho.
Para o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, Eloir Martins, o aquecimento da economia local está completamente atrelado às atividades portuárias. “O impacto é direto. O carro-chefe da nossa economia é a atividade portuária. Qualquer alteração nesse setor, para melhor ou pior, reflete diretamente em todas as nossas câmaras setoriais, todas as gamas de profissões e atividades da nossa cidade. Por isso, é muito importante para todos nós que o Porto vá bem”, afirma o presidente.
ANTONINA – De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças de Antonina, de janeiro a agosto, a prefeitura arrecadou R$ 6,9 milhões em ISS. Quase 67% do valor (R$ 4,4 milhões) teve origem no setor portuário.
“A atividade portuária é essencial para nossa economia. Além dos impostos, as empresas portuárias geram empregos diretos, contratando funcionários e trabalhadores avulsos. Ainda cria uma série de empregos indiretos que, de alguma forma, atendem o setor”, diz o prefeito José Paulo Vieira Azim.
A empresa que opera no Porto de Antonina, a TPPF (Terminais Portuários Ponta do Félix), dá prioridade aos fornecedores locais e colabora para o crescimento da cidade. “Nosso impacto não é apenas na arrecadação direta de impostos, mas também ao usar o comércio local e contratar fornecedores de serviços como fretes curtos, armazenagens externas, entre outros, dentro de Antonina”, afirma o presidente da TPPF, Gilberto Birkhan.
Por Governo do Paraná