quinta-feira, janeiro 27, 2022

Prazo de abertura de empresas em SP pode passar de 101 para 5 dias

08/06 – Rejane Tamoto – Diário do Comércio /Fenacon

Abrir uma empresa no Brasil exige muita disposição: o empreendedor tem de reunir e apresentar os mesmos documentos a 11 órgãos federais, estaduais e municipais, e leva mais de 100 dias para legalizar um negócio próprio.

Não é à toa que o país está perto das últimas posições do ranking Doing Business, do Banco Mundial, em 174º lugar, perto da Bósnia e da Indonésia. Mas essa realidade pode mudar em breve em São Paulo. A proposta é que empresas de atividades de baixo risco possam ser abertas em 5 dias – e tudo por meio de um portal na internet.

Antes de bater o martelo, a prefeitura disponibilizou na página da Secretaria de Finanças uma consulta pública de dois decretos para desburocratizar o processo. A ideia é receber sugestões de empresas, entidades e profissionais envolvidos nesse processo até o dia 3 de julho. 

As colaborações serão incorporadas aos decretos em um prazo de 15 dias. A estimativa é que a prefeitura desenvolva um sistema na internet para unificar as exigências federal, estadual e municipal em um prazo de 60 dias.

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