09/02 – Prefeitura de Curitiba

O prefeito Rafael Greca chamou representantes dos bancos e obteve deles o compromisso de melhorias nas condições de pagamento dos tributos municipais, especialmente o IPTU, cujo prazo de pagamento com desconto termina nesta sexta-feira (10/02) – na semana que vem, começa a escala dos pagamentos parcelados.

Alguns bancos estavam com restrições para receber o pagamento de impostos. Uma delas era não aceitar a quitação na boca do caixa, nem para clientes da própria instituição, exigindo que o procedimento fosse feito no caixa automático. Também havia casos de não aceitação de pagamento de clientes de outras instituições bancárias, nem mesmo quando feito em dinheiro.

Este tipo de situação pode atrapalhar pessoas menos afeitas aos pagamentos nos formatos digitais ou automatizados e aquelas que preferem ser atendidas pelo funcionário do caixa. “Quem vai contribuir com a cidade não pode ser maltratado”, disse o prefeito. “É preciso facilitar a vida de quem paga impostos.”

Os bancos se comprometeram a dispensar as restrições e abrir o atendimento no caixa. Com as mudanças solicitadas pelo prefeito, aumenta-se o leque de opções para todos os públicos.

Valores altos

Outro ponto que merece atenção dos contribuintes é o limite para transações (saque, pagamento, depósitos). O limite varia de acordo com o banco, mas um valor de referência nas agências de Curitiba é de R$ 6 mil. Se o IPTU for acima do limite é preciso ver com o banco como proceder para fazer o pagamento.

Reunião

O encontro foi realizado nesta quarta-feira (8) na sede da Prefeitura.

O prefeito conversou com Fernando Favoreto (superintendente regional do governo do Banco do Brasil), Lígia Winiaski e Edilmara Penusollo (também do BB); José Alexandre de Moura Negrini Neto (assessor do gerente regional do Bradesco); Maria Célia Rossato Ferreira (gerente geral da agência Carlos Gomes da Caixa Econômica Federal) e Carmen Moresco (também da CEF); Erikson Tesolini Viana (gerente comercial da diretoria de governos do Santander) e Leocádio Grisa (superintendente comercial do Santander), que anuíram com o pedido, e também com Paulo Roberto Mincov (gerente comercial Poder Público do Itaú).

Pagamentos

O prazo para o pagamento do IPTU com desconto de 6% vai até 10 de fevereiro.

O contribuinte que optar pelo parcelamento poderá fazê-lo em até dez vezes, iniciando o pagamento em fevereiro e finalizando em novembro. As parcelas, neste caso, não podem ser inferiores a R$ 10 (dez reais). 

Os prazos para impugnação ou revisão de dados também vão até 10 de fevereiro. Pagamentos via débito em conta corrente devem ser solicitados pelo contribuinte diretamente ao banco. A primeira parcela será debitada excepcionalmente este ano no dia 24 de fevereiro (nos anos anteriores era no dia 20).

O atraso no pagamento do imposto resultará em incidência de juros de 1% ao mês ou fração, atualização monetária mensal, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e multa de 0,33 % ao dia, limitada a 10%.