09/02 – Assessoria de Comunicação Social MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deve firmar convênio com as entidades que representam os contadores para uma atuação integrada em operações de busca e apreensão e em outras iniciativas voltadas ao combate à corrupção e à improbidade administrativa. Este foi um dos encaminhamentos da reunião realizada na manhã de terça-feira, em Belém, entre o procurador-geral de justiça, Marcos Neves, e representantes de entidades contábeis e da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Pará. 

A reunião, realizada no salão nobre da Procuradoria-Geral de Justiça, foi solicitada pelas entidades contábeis para discutir, entre outros assuntos, a possibilidade de o MPPA estreitar a interlocução com as entidades em operações conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) e pelo NCIC (Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção) que miram empresas e organizações contábeis. O objetivo é que as entidades contribuam com os procedimentos e ajudem a identificar e punir contadores que estejam atuando de forma ilegal, sobretudo em ações de improbidade administrativa. 

“Temos percebido nas operações que muitos escritórios de contabilidade compactuam com prefeituras e outros entes públicos em fraudes a licitações”, exemplificou o procurador-geral Marcos Neves. “É importante as entidades estarem atentas a estas condutas antiéticas e tomarem medidas para punir quem estiver exercendo a profissão de forma ilegal ou inadequada”, completou.

Os representantes das entidades de classe manifestaram que estão intensificando, por meio de seus conselhos de ética, fiscalizações e adotando medidas administrativas, como cassação de registros, dos profissionais flagrados em atuação inadequada. 

Participaram da reunião diretores do Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas), Sindcont (Sindicato dos Contabilistas do Estado do Pará), APCASP (Associação dos Profissionais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Estado do Pará) e CRC-PA (Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará). 

Os dirigentes protocolaram ofício no MPPA solicitando maior interlocução com o órgão. Um novo encontro deverá ser realizado para tratar do convênio, desta vez contando com as presenças dos coordenadores do Gaeco e NCIC.