sexta-feira, janeiro 28, 2022

Receita Federal combate fraude bilionária ao Comércio Exterior

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (17), a “Operação Ásia”, com o objetivo de combater esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de países asiáticos, com vultoso montante de tributos sonegados e remessa irregular de divisas através de doleiros. A operação tem como alvo os mentores do esquema, empresas utilizadas pelos grupos investigados e intervenientes que registram as declarações subfaturadas e apresentam documentos falsos às Autoridades Aduaneiras.

As investigações tiveram início quando Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram grupos de despachantes aduaneiros que, de forma recorrente e continuada, registravam Declarações de Importação fraudulentas com valores inferiores aos efetivamente pagos, o que configura o crime de descaminho. Além dos crimes contra a ordem tributária, foram identificados indícios dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, associação criminosa e falsidade ideológica.

No decorrer dos trabalhos, os Auditores-Fiscais também detectaram a interposição fraudulenta de terceiros, com o uso de tradings no exterior e no Brasil utilizadas para figurar nas Declarações de Importação em substituição aos reais exportadores ou importadores. Foi identificada ainda a atuação de “consultores em comércio exterior” que possuem escritórios em países como China e EUA e promovem o contato entre importadores brasileiros e fornecedores no exterior já integrados ao esquema de subfaturamento, oferecendo um pacote completo de serviços, que incluía a identificação dos produtos na origem, a emissão da documentação com valores subfaturados, a execução dos procedimentos de exportação no exterior e de importação no Brasil e até a remessa irregular ao exterior do quantum omitido.

O prejuízo aos cofres públicos decorrente da atuação dos investigados é superior a meio bilhão de reais e o volume de recursos enviado de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões.

Estão sendo cumpridos 02 (dois) mandados de prisão temporária e 35 (trinta e cinco) de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza, para os Municípios de Fortaleza, Eusébio e São Gonçalo do Amarante. As buscas incluem 05 (cinco) mandados para condomínios de luxo. A Justiça Federal decretou também a apreensão de todos os veículos em posse dos principais investigados cujos valores ultrapassem R$ 100.000,00 (cem mil reais). Participam da operação 35 Auditores-Fiscais da Receita Federal, 17 Analistas-Tributários e 130 Policiais Federais.

Receita Federal e Polícia Federal concederão entrevista coletiva hoje, às 10:30 horas, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza, onde serão repassadas outras informações relativas à Operação.

Por Receita Federal
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