11/12 – Fenacon
O Diretor Político-Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, participou no dia 10, do lançamento da Rede Nacional de Simplificação do Registro e de Legalização de Empresas e Negócios, chamado de Rede Simples. O projeto-piloto tem o objetivo de simplificar a abertura de empresas, com procedimentos online que reduzem a burocracia e fazem com que pequenos empreendedores possam registrar suas empresas em até cinco dias, classificados como baixo risco.
O sistema está disponível no Distrito Federal desde ontem (9) e deverá se expandir por todo o Brasil até o final de 2016. O processo de registro empresarial poderá ser feito pela internet caso os sócios ou o titular da empresa tenham certificação digital. Caso não tenham, deverão comparecer à Junta Comercial do estado que se situará a empresa para formalizar a entrega de documentos e o pagamento de taxas. Após essa etapa, será possível o acompanhamento online da geração automática da inscrição estadual, municipal e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Para Pietrobon, a iniciativa trará benefícios para toda a população, uma vez que elimina boa parte da burocracia na abertura de empresas. “Quanto mais simples o processo de abrir empresas, mais o Brasil avança”, alega. O diretor afirma ainda que as micro e pequenas empresas, que é o foco do sistema lançado, são as grandes responsáveis pela geração de empregos no país. Dados da extinta Secretaria da Micro e Pequena Empresa apontam que nesse ano esses tipos de empresa foram responsáveis por mais de 80% da geração de empregos no país.
