Reforma precariza direitos trabalhistas, diz presidente do TRT
18/01 – Ascom TRT13 / Paraíba Agora
A reforma trabalhista, como está sendo proposta, vai precarizar ainda mais os direitos dos trabalhadores. A afirmação é do presidente do TRT13, desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, que assumiu o cargo na última segunda-feira (9). Segundo ele, ao contrário do que se alardeia, a legislação trabalhista não garante tantos direitos aos trabalhadores.
“O que temos, na verdade, é uma carga tributária excessiva sobre a folha de pagamento das empresas. A remuneração do trabalhador brasileiro, na média, é baixa. Temos um custo de mão de obra que não está entre os mais altos do mundo, antes pelo contrário. Também há grande instabilidade no emprego muito e muita rotatividade da mão de obra. O patrão pode demitir livremente o empregado, bastando apenas pagar uma multa em cima do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”, disse, e alertou: “Esses pequenos direitos e essa pequena estabilidade do trabalhador querem tirar com a precarização via terceirização irrestrita. Essas empresas que terceirizam a sua mão de obra transferem, na verdade, para a sociedade, obrigações que seriam suas”.
As informações foram prestadas ao jornalista Hermes de Luna, em uma entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio.
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