O objetivo é melhorar o sistema de concessões de patentes
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido, com objetivo de aprimorar o sistema de concessões de patentes. O recurso faz parte do programa de Propriedade Intelectual do Fundo de Prosperidade do Governo Britânico, o Prosperity Fund, e será utilizado na realização de uma consultoria no INPI.
A assinatura aconteceu na quarta-feira (12), no Rio, com as presenças do embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan; do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério das Economia, Carlos Alexandre da Costa; e do presidente do INPI, Claudio Furtado.
Para o embaixador britânico, o acordo reforça a união histórica entre ambos os países, principalmente agora, no período pós-Brexit, quando novos acordos bilaterais de livre comércio poderão ser firmados.
“Este é um momento muito importante. É uma nova etapa. Estamos trabalhando há três anos sobre o tema da propriedade intelectual, que é uma base fundamental para a inovação. Brasil e Reino Unido são países muito inovadores. Têm muita criatividade, mas necessitam proteger a propriedade intelectual”, frisou Vijay Rangarajan.
Para o embaixador britânico, o acordo reforça a união histórica entre ambos os países, principalmente agora, no período pós-Brexit, quando novos acordos bilaterais de livre comércio poderão ser firmados.
“Este é um momento muito importante. É uma nova etapa. Estamos trabalhando há três anos sobre o tema da propriedade intelectual, que é uma base fundamental para a inovação. Brasil e Reino Unido são países muito inovadores. Têm muita criatividade, mas necessitam proteger a propriedade intelectual”, frisou Vijay Rangarajan.
Patentes
Segundo o presidente do INPI, no início do ano passado havia 180 mil patentes com atraso médio de 8,4 anos. Até agosto passado, o estoque já havia sido reduzido para 150 mil e atualmente está em 120 mil. A meta é reduzir em 80% o estoque até o final de 2021, com uma média de tempo de concessão de 2 anos.
A parceria prevê o investimento dos R$ 18,5 milhões até março de 2023 para apoiar o INPI na melhoria de seus processos internos e gestão em cinco campos: Sistema de Gerenciamento de Qualidade, Sistema de Gerenciamento de Processos, Política de Preços dos Serviços, Estratégia de TI e Estratégia de RH.
O Prosperity Fund é um fundo de investimento com objetivo primário de apoiar a reforma e o desenvolvimento econômico em países que serão os principais parceiros comerciais do Reino Unido no futuro. Além de ajudar a acabar com a pobreza, o fundo visa que essas reestruturações criem oportunidades para negócios internacionais, inclusive com empresas britânicas. Como parte do fundo global de 1.2 bilhão de libras do Prosperity Fund, o Reino Unido investirá até 110 milhões de libras no Brasil até 2023.
Edição: Liliane Farias
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasi
