quarta-feira, janeiro 26, 2022

RJ – Microempreendedores Individuais podem ser negativados pela Prefeitura


07/06 – Net Diário / Fenacon

Na busca incessante pela arrecadação de tributos e taxas municipais, o município de Teresópolis pôs na alça de mira da Fazenda pública os microempreendedores individuais que trabalham na cidade. Profissionais que fazem parte dessa modalidade de prestadores de serviços foram surpreendidos por intimações entregues em seus endereços comerciais com o teor da cobrança e a ameaça de inclusão na Dívida Ativa do município.

O caso está mergulhado no mais completo mistério. Ninguém quer se pronunciar a respeito da cobrança realizada pela Prefeitura e que desagrada tantos empreendedores individuais. O Sebrae, um dos maiores incentivadores desta prática, não se pronuncia sobre o caso. Apesar das inúmeras e insistentes tentativas de obter informações sobre o caso, os técnicos do serviço se limitam a dizer que o departamento jurídico ainda está analisando a situação dos profissionais inscritos no programa em Teresópolis.

Silêncio de todos os lados

Ao mesmo tempo a autora das cobranças, Prefeitura de Teresópolis, não dispõe qualquer informação sobre o caso. Da mesma forma insistente tentamos esclarecimentos sobre os critérios e legalidade da cobrança. Ficamos com a já conhecida e rotineira informação de que o Executivo Municipal não vai se pronunciar. Nem mesmo os profissionais de contabilidade procurados arriscam dar detalhes sobre a cobrança. Muitos ainda buscam entendimento do caso e não conseguem os devidos esclarecimentos da Prefeitura. Por fim, até os próprios empreenderes denunciantes preferem o anonimato em vez de tornar pública suas dúvidas e indignações.

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