quinta-feira, janeiro 27, 2022

Rodrigo Maia defende solução para distorções tributárias

Em coletiva em São Paulo, o presidente da Câmara defendeu diálogo com os setores econômicos afetados pela reforma tributária para que a proposta avance

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que se o Brasil não resolver suas distorções tributárias não vai voltar a crescer. Segundo ele, só a economia prevista com a reforma da Previdência não garante a retomada do crescimento econômico. O presidente defendeu ainda a modernização das leis que garantam mais transparência e mais segurança jurídica no País. Maia concedeu entrevista coletiva após participar de evento em São Paulo na sexta-feira (16).

“O Brasil não vai crescer só com a (reforma) previdenciária. O Brasil precisa se modernizar, precisa da transformação do sistema tributário, da gestão dos recursos humanos do estado, do sistema previdenciário, a modernização das leis, mais transparência, mais segurança jurídica para ter menos litígio no Judiciário”, afirmou o presidente.

Maia reconheceu como legítima a pressão de setores da economia em relação às mudanças no sistema tributário e defendeu diálogo para que a reforma (PEC 45/19) avance.

“Não estou vendo a negação do debate, mas a preocupação de alguns tentando construir um modelo no qual seu setor não seja atingido com uma alíquota maior. Mas vai ter que resolver, não tem a alternativa que não seja avançar nas reformas”, ressaltou.

Entenda a reforma tributária em análise na Câmara

Abuso de autoridade
Em relação ao projeto de combate ao abuso de autoridade aprovado nesta semana na Câmara, Rodrigo Maia afirmou que o presidente Bolsonaro tem a prerrogativa de sancionar ou vetar totalmente ou parcialmente a proposta, mas entende que o texto é democrático.

“Esse projeto foi discutido, debatido, atinge os três poderes e quem vai fazer o juízo é o Ministério Público e quem vai julgar é o juiz. Então, não tem problema para quem não passa do limite das leis”, reafirmou Rodrigo Maia.

Reforma administrativa
O presidente voltou a defender a necessidade de uma reforma administrativa do estado brasileiro. Rodrigo Maia já firmou acordo de consultoria para promover uma reforma da estrutura administrativa da Câmara e do processo legislativo. Segundo ele, é importante melhorar a eficiência e produtividade do estado e reduzir os gastos públicos.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Por Agência Câmara Notícias

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